1 dezembro 2020 - 12:32

Eleições 2020: Confira o plano de governo de Ulisses Gabriel e Lucas Librelato para Orleans

No dia 15 de novembro, mais de 18 mil eleitores de Orleans irão às urnas para escolher o prefeito e vice-prefeito da cidade pelos próximos quatro anos. No município, três chapas se candidataram para comandar a prefeitura. Elas são encabeçadas por Ulisses Gabriel (PSD), Jorge Koch (MDB) e Dr. Renato (PP).

Para o eleitor um dos pontos a serem analisados é as propostas dos candidatos, bem como seu plano de governo.

O plano de governo da coligação Muito Mais Orleans, que tem como candidatos ao Executivo Ulisses Gabriel, para prefeito, e Lucas Librelato, para vice-prefeito está descrito abaixo.

Confira o Plano de Governo:

Saúde
• Policlínica: Implantar uma policlínica para atendimento especializado em diversas áreas, tais como: pediatria, ortopedia, ginecologia, endocrinologia e outras. Em conjunto, criar um centro de especialidades odontológicas para atendimento e realização de procedimentos, tais como: tratamento de canal, siso, biópsia e outros;
• Meu Dentinho: Criar o programa de acompanhamento odontológico pediátrico “Meu Dentinho” para crianças com idade de 6 meses a 12 anos;
• Postos de Saúde: Reabrir os postos de saúde nas localidades do interior, fazer a entrega residencial de medicamentos e estender o horário de atendimento dos postos de saúde;
• Orleans Sem Fila: Implantar o programa “Orleans Sem Fila”, acabando com as fichas de atendimento e filas de espera para consultas, exames e pequenas cirurgias;
• Aplicativo Saúde Orleans: Automatizar o processo de atendimento dos pacientes com o desenvolvimento do aplicativo “Saúde Orleans”, para a realização de agendamento de consultas;
• Profissionais da Saúde: Motivar o profissional da saúde através de ações para valorização da carreira, melhorias nas condições de trabalho e incentivo para a capacitação contínua;
• Hospital: Fortalecer a parceria com a Fundação Hospitalar Santa Otília com a destinação de recursos para custeio de despesas e modernização das diversas áreas, incluindo a maternidade, apoiando para transformá-lo em um hospital de referência aos municípios da região.

Educação e Inovação
• Creches: Ampliar o horário de funcionamento das creches, que passarão a funcionar das 05:30 às 22:30, durante o ano todo. Aumentar o número de vagas e realizar um estudo para construção de creches em localidades estratégicas nos bairros e interior do município;
• Inclusão Digital: Realizar ações para inclusão digital nas escolas e creches municipais, através da disponibilização de Internet de alta velocidade, aquisição de notebooks e mesas digitais interativas importantes para o desenvolvimento dos alunos;
• Educação Superior: Incentivar o acesso à universidade com a promoção de bolsas de estudo com critérios de seleção justos e promover o fornecimento de transporte universitário municipal para o UNIBAVE e apoio ao transporte universitário interurbano;
• Cursos Técnicos: Auxiliar na manutenção dos cursos técnicos existentes em parceria com o UNIBAVE e criação de novos cursos voltados ao agronegócio, indústria, comércio, turismo e prestação de serviços, realizando a qualificação técnica da mão de obra local e incentivando o desenvolvimento científico e tecnológico;
• EJA: Dar oportunidades para jovens e adultos na formação do ensino médio e seguimento em cursos técnicos e de educação superior;
• Grade Extracurricular: Incluir na grade extracurricular aulas sobre empreendedorismo, educação financeira, cidadania, participação social, cultura e turismo;
• Congresso de Educação: Buscar parcerias com os municípios vizinhos para a realização de congresso de educação que seja referência no Sul do Estado, com o objetivo de ensinar, informar e capacitar os profissionais da área;
• Programa Escola Legal: Promover a reforma e ampliação das escolas e creches municipais, melhorando as salas de aula, carteiras, cadeiras, iluminação, quadras de esportes, entre outros.
• Educação com Inclusão: Implantar uma equipe multiprofissional e interdisciplinar (composta por profissionais da área da Saúde, Educação e Assistência Social), para avaliação interventiva de crianças e adolescentes com dificuldades de aprendizagem.
• Profissionais da Educação: Motivar os profissionais envolvidos no processo de educação (professor, auxiliar, merendeira, serviços gerais e outros) através de ações para valorização da carreira, melhorias nas condições de trabalho e incentivo para a capacitação contínua.
• Atleta na Escola: Implantar, em parceria com o Departamento Municipal de Esportes – DME, o projeto “Atleta na Escola”, que tem como objetivo garantir que toda criança possa participar de eventos esportivos e competições escolares.

Assistência Social e Habitação
• Habitação Social: Realizar a construção e melhorias de casas populares;
• Regularização Fundiária: Aderir ao Programa de Regularização Fundiária, garantindo o direito à escritura do terreno, promovendo melhorias na habitação e valorização do imóvel.
• Direito da Mulher: Criar o Conselho Municipal dos Direito da Mulher com objetivo de democratizar e igualar a participação da mulher na sociedade e no mercado de trabalho, bem como combater a discriminação e a violência;
• Credencial Vagas Especiais: Fornecer autorização para o estacionamento de veículos em vagas especiais devidamente sinalizadas, para condutores idosos e para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida;
• Programas Sociais: Realizar a manutenção dos programas sociais existentes (doação de cestas básicas, doação de leite, aluguel social e outros), avaliando as deficiências e dando ênfase a novos programas;
• Parceiros Sociais: Incentivar as ações realizadas pelos clubes de mães e clubes de idosos, e fortalecer as parcerias com outras entidades, tais como APAE, Rotary Clube, Lions Clube, Rede Feminina de Combate ao Câncer, ProArt, associações de bairros, entre outros.

Agricultura e Agronegócio
• Juro Zero: Criar o programa “Juro Zero”, que tem como proposta subsidiar os juros de empréstimos feitos pelo produtor rural para a ampliação ou modernização da sua propriedade;
• Núcleo de Apoio: Criar o núcleo de apoio ao produtor rural dotado de corpo técnico, jurídico e contábil, fomentando e capacitando o agronegócio local;
• Internet Rural: Aumentar a cobertura e melhorar a qualidade da internet em áreas rurais;
• Feira Livre Municipal: Executar ações de melhoria na estrutura da feira livre municipal, potencializando a comercialização de produtos da agricultura familiar;
• Selo Arte: Buscar junto à CIDASC, por meio de convênio, a implementação do Selo Arte, para a comercialização de produtos artesanais de origem animal em todo o território nacional;
• COSIP: Realizar a revisão da lei municipal da Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública – COSIP, fazendo com que sejam isentos da cobrança os contribuintes residentes ou instalados em vias ou ruas que não possuam iluminação pública;
• Agroindústria: Incentivar a instalação de agroindústrias, fortalecendo o agronegócio no município;
• Muito Mais Porteira Adentro: Implantar o Programa “Muito Mais Porteira Adentro”, a fim de promover melhorias nas propriedades rurais, como vias de acesso, abertura de açudes, terraplanagem e muito mais. Conceder crédito ao produtor que destaca nota fiscal para que possa trocar por serviços no programa;
• Ação Cooperada Entre Agricultores: Promover, por meio da Secretaria de Agricultura, o transporte do esterco suíno de granjas de uma propriedade rural para outras propriedades rurais utilizarem como adubo.

Esporte e Lazer
• Competições Esportivas de Grande Porte: Incentivar e apoiar a realização de competições esportivas estaduais e nacionais em Orleans, bem como a participação dos orleanenses nestes eventos;
• Programa Muito + Esporte: Criar o Conselho Municipal de Esporte para implementar ações de fortalecimento às atividades esportivas assim instituir o programa Muito + Esporte, incentivando a prática de variadas modalidades esportivas, dando apoio, por exemplo, ao Clube 4S, às escolinhas de futebol e de artes marciais, além do lançamento de edital para concessão de bolsa atleta;
• Áreas de Esporte e Lazer: Realizar melhorias nas quadras e ginásios existentes, permitindo que possam ser praticadas novas modalidades esportivas como basquetebol e tênis. Humanizar as praças e outros espaços públicos, além da construção de novas academias ao ar livre;
• Escola Aberta: Abrir as escolas aos finais de semana, com o objetivo de promover atividades esportivas, culturais e educativas para a comunidade;
• Praça da Gente: Criar o programa “Praça Da Gente” aos domingos, incentivando as famílias a saírem de casa para interação e momentos de lazer com a realização de atrações musicais, atividades culturais, disponibilização de brinquedos e outros;
• Idosos: Dar apoio aos grupos da terceira idade para a realização de atividades de lazer no município e também participação de eventos fora do município;
• Lei de Incentivo: Criar legislação municipal que possibilite ao contribuinte a destinação de parte do ISS devido para ações voltadas ao esporte.

Turismo e Cultura
• Expansão do Turismo: Aproveitar a vocação de Orleans e municípios vizinhos para o turismo urbano e rural e também para a criação de rotas turísticas, tais como a rota da cachaça, da cerveja, do vinho e da imigração;
• Secretaria: Criar a Secretaria de Turismo e Cultura para fomentar e fortalecer o turismo e a cultura no município de Orleans;
• Turismo Rural: Instituir o turismo rural priorizando as metas do plano de turismo de Orleans, incluindo a capacitação de guias turísticos e condutores e também o auxílio às famílias rurais;
• Cicloturismo: Apoiar o desenvolvimento de roteiros para cicloturismo, com o objetivo de desenvolver as localidades do interior de nosso município;
• Pontos Turísticos: Incentivar a preservação e promoção do patrimônio cultural de Orleans, através de ações de incremento e qualificação aos pontos turísticos com foco no Museu ao Ar Livre e nas Esculturas do Paredão, bem como promoção de atividades ligadas ao Parque Estadual da Serra Furada e ao Parque Nacional de São Joaquim;
• Esculturas do Paredão: Construir uma plataforma para caminhada e ciclismo, além de um deck para contemplação das Esculturas do Paredão;
• Eventos Culturais: Apoiar a realização de eventos culturais já existentes e incentivar o retorno da realização de outros eventos, tais como o Festival da Canção, resgatando o título de “Terra da Cultura” para Orleans;
• Programas Culturais: Fomentar a cultura com a criação de programas e editais de incentivo às entidades culturais, aos artistas e aos produtores culturais do município;
• Centro De Eventos: Construir um espaço cultural e centro de eventos, de grande porte, com conforto e qualidade;
• Lei de Incentivo: Criar legislação municipal que possibilite ao contribuinte a destinação de parte do ISS devido para ações voltadas ao turismo e à cultura.

Meio Ambiente e Sustentabilidade
• Fiscalização Orientada: Formalizar, em parceria com a Fundação e Ambiental Municipal de Orleans – FAMOR, diretrizes de fiscalização que priorizem a orientação ao invés da punição;
• Diagnóstico Socioambiental: Realizar o diagnóstico socioambiental com o objetivo de identificar as áreas prioritárias para conservação, áreas de risco e delimitar as áreas de preservação permanente (APP) em área urbana consolidada, auxiliando no desenvolvimento sustentável do município;
• CONDEMA: Fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA no assessoramento ao poder executivo municipal com foco na flexibilização e desburocratização das ações na atividade agrícola;
• Coleta Seletiva: Ampliar e melhorar o sistema de coleta seletiva através de ações de conscientização da população para a reutilização, reciclagem e descarte correto do lixo;
• Educação Ambiental: Promover em parceria com a FAMOR e a Secretaria de Educação a aproximação de alunos da rede municipal com as unidades de conservação existentes no município;
• Esgotamento Sanitário: Ampliar e interligar os sistemas de esgotamento sanitário nos bairros e comunidades do município, com o objetivo de proteger a saúde pública;
• Uso da Água: Elaborar, em parceria com a FAMOR, consórcio de saneamento (CISAN-Sul) e SAMAE, um programa de conscientização sobre boas práticas no uso de água, cuidando dos mananciais e proteção das nascentes.
• Hospital Veterinário: Buscar parcerias nas esferas federal e estadual com o objetivo de aumentar e melhorar a estrutura do Hospital Veterinário do UNIBAVE.
• Cuidado com os Animais: Realizar a castração, internação e medicação de animais de rua, mantendo-os em um abrigo seguro até a adoção, dando apoio à realização de eventos para adoção de animais de rua.
• Xô Carvão: Lutar incansavelmente para que nenhuma atividade de mineração de carvão aconteça em nosso município.

Gestão e Planejamento
• Gestão Participativa: Promover o planejamento municipal participativo possibilitando que cada morador contribua nas decisões que o afetam diretamente, como obras de infraestrutura, saneamento e outros serviços relacionados às áreas de interesse público, através da realização de reuniões mensais nos bairros e comunidades;
• Servidor Público: Motivar todos os servidores públicos municipais, através de ações para valorização da carreira, melhorias nas condições de trabalho e incentivo para a capacitação contínua. Realizar a revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e plano de cargos e salários dos profissionais da educação e demais servidores em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Orleans – SINTRAMOR, além de garantir os seus já direitos adquiridos.
• Reforma Tributária: Realizar a revisão do Código Tributário de Orleans com o objetivo de simplificar e tornar mais transparente o processo de cálculo e arrecadação dos impostos;
• Ficha Limpa: Criar legislação municipal que exija Ficha Limpa para a nomeação em cargos comissionados e de confiança;
• Governo Sem Papel: Realizar o serviço digital para a expedição de alvarás de funcionamento, com o objetivo de economizar recursos públicos e agilizar o atendimento;
• Dispensa de Alvará: Realizar a dispensa do alvará de funcionamento para atividades enquadradas como de baixo risco;
• Congelamento de Salários: Realizar o congelamento de salários do prefeito e vice-prefeito, cortando gastos e investindo o dinheiro em áreas essenciais para a população.

Segurança Pública
• Maior Efetivo: Buscar junto ao governo estadual o aumento de efetivos das polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros, trazendo mais segurança para a população de Orleans;
• Videomonitoramento: Expandir o sistema de videomonitoramento no município através da Instalação de novas câmeras;
• PROERD: Apoiar as ações do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, com o objetivo de preparar as crianças e adolescentes para fazerem escolhas seguras e responsáveis na condução de suas vidas;
• Rede de Vizinhos: Incentivar a expansão do programa Rede de Vizinhos da Polícia Militar de Santa Catarina, fazendo com que a comunidade atue ainda mais em cooperação com a polícia, aumentando a vigilância, prevenindo e restaurando problemas de ordem pública;

Desenvolvimento Econômico
• Secretaria: Criar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para fomentar a indústria, comércio e serviços no município de Orleans;
• Conselho de Desenvolvimento Econômico Local: Fortalecer e participar das ações realizadas pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Local – DEL, nas áreas de mobilidade e infraestrutura, turismo e cultura, educação e inovação, gestão pública e agronegócio;
• Área Industrial: Criar uma área industrial com objetivo de estimular o empreendedorismo, favorecendo a geração de renda e empregos para a população;
• Licitação para o Empresário Local: Habilitar o setor de licitação da Prefeitura em parceria com a ACIO e a CDL, com o objetivo de instruir e capacitar o empresário e comerciante local a participar de compras públicas realizadas pelo município;
• Compre Muito + de Orleans: Aprimorar e incentivar, através de parcerias com a CDL e ACIO, a contratação de serviços e compras de mercadorias em estabelecimentos locais com o programa “Compre Muito + De Orleans”, criando mecanismos de incentivos ao consumidor para que compre da nossa cidade.

Mobilidade e Infraestrutura
• Rua Coberta e Calçadão: Realizar a revitalização da Praça Celso Ramos com a construção de uma rua coberta e calçadão;
• Ciclovias: Construir novas ciclovias e interligar com as já existentes, e também implantar bicicletários no centro da cidade e principais bairros;
• Transporte Rural: Retornar com as linhas de ônibus para as comunidades do interior, atendendo às necessidades da população da área rural;
• Pavimentação de Estradas: Garantir a pavimentação asfáltica para as comunidades do interior e mapear todas as ruas a serem pavimentadas por asfalto ou lajotas;
• Terceira Ponte e Anel Viário: Buscar parceria com os governos federal e estadual para a realização do projeto e construção de uma terceira ponte sobre o Rio Tubarão e de um anel viário que fará a ligação entre o Bairro Corridas e o Bairro Murialdo;
• Duplicação da Ponte da Coloninha: Projetar e executar a duplicação da ponte de Coloninha, priorizando a utilização de sua estrutura atual, com o alargamento da faixa de rodagem e construção de passarela externa para pedestres;
• Rótula: Diminuição da rótula de acesso principal à cidade, ampliando as vias de acesso.

Confira documento na integra 5_1601054847072

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