A 38ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans aconteceu nesta segunda-feira, dia 09 de novembro de 2020.
A sessão foi presidida pela vereadora Mireli Debiasi, devido à ausência do presidente Antônio Dias André, que está adoentado. O mesmo foi diagnosticado com Covid-19, já na semana anterior, assim também como o vereador Edson Ribeiro.
Após a verificação de quórum e leitura e aprovação da ata da sessão do dia 03 de novembro, o secretário fez a leitura das correspondências dentre elas a do Presidente da FHSO encaminhando prestação de contas referente ao convênio do pronto socorro.
Também foi feito a leitura do projeto de lei do PROJETO DE LEI PE Nº 0048/2020 de autoria do executivo que autoriza o chefe do poder executivo municipal de Orleans a firmar termo de convênio com a Fundação Hospitalar Santa Otília, visando o custeio e manutenção das atividades.
Na ordem do dia os senhores edis deliberaram e aprovaram em única votação do PROJETO DE LEI PE Nº 0047/2020 de autoria do executivo que Ratifica a alteração, pelo Município de ORLEANS do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (CISAM SUL).
Conforme o projeto em seu Art. 1º Ficam ratificadas, pelo Município de Orleans, as alterações no Contrato de Consórcio Público e no Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (CISAM SUL), aplicando-se integralmente no ordenamento jurídico municipal todas as disposições constantes nesses instrumentos. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
O Horário de Atendimento da casa legislativa de Orleans é de segunda à sexta-feira das 12:30 h às 18h:00 h. A Sessões Plenárias acontecem todas as segundas-feiras a partir das 19 horas.
Por: Gerciana Ascari – Imprensa News Sul