Os Vereadores de Orleans estiveram reunidos na noite desta segunda-feira, dia 08 de fevereiro, para a realização da segunda sessão ordinária de 2021, sob o comando da presidente vereadora Mirele Debiasi.
Na pauta de votação são três projetos de lei uma moção de pesar e quatro indicações.
PROJETO DE LEI PE Nº 0001/2021 de autoria do executivo Poder Executivo, que autoriza o poder executivo municipal a firmar parceria através de termo de fomento, com a Rede Feminina de Combate ao Câncer – RFCC e dá outras providências.
PROJETO DE LEI PE Nº 0002/2021 de autoriza o poder executivo a efetuar concessão de uso de sala no prédio público municipal a fim de instalação de bar na cancha de bocha e Ginásio Municipal De Esportes Homero De Miranda Gomes e dá outras providências
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2021 de autoria dos edis Euclides Pilon; Gabriel Bianco; Luiz Cristovão Crocetta; Maiara Dalponte Martins; Marlise Maria Salvador Zomer; Mirele Debiasi ; Osvaldo Cruzetta; Paulo Canever; Pedro João Orbem; Rodinei Pereira; Valter Orbem promove alteração do artigo. 27 da lei orgânica do município de Orleans, (lei promulgada 001 de 11 de novembro d 2019), que extingui o período de recesso de 15 de julho à 01 de agosto e dá outras providências.
MOÇÃO Nº 0001/2021 de autoria da vereadora Maiara Dalponte Martins Moção que Manifesta Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina e Secretário de Estado da Saúde, para que os professores e demais profissionais da Educação estejam incluídos na 2ª etapa de vacinação do grupo prioritário contra o COVID-19.
Indicação nº. 0001/2021, de autoria do vereador Valter Orbem ” Indicar ao Executivo a manutenção da Rua Matheus Juncklaus, com acesso na lateral da Orleans Auto Center, no bairro Conde D´eu.”
Indicação nº. 0002/2021 de autoria do Vereador Valter Orbem “Que o Executivo proporcione de forma gratuita, o estacionamento para os feirantes na Praça Celso Ramos, no momento em que os mesmos estão exercendo suas atividades nas Sextas-feiras pela parte da manhã, bem como, providencie a aquisição de barracas ou a construção de quiosques para o uso dos mesmos e/ou na utilização de outros eventos que ali forem realizados.”
Indicação nº. 0003/2021 de autoria do Vereador Valter Orbem “Que o executivo coloque taixões nas laterais da pista na Rodovia em direção ao Rio Novo, para que possa dar mais segurança as pessoas que por ali praticando a sua caminhada.”
Indicação nº. 0004/2021 de autoria do Vereador Gabriel Bianco ” Que o executivo, elabore projeto de Lei Complementar revogando os artigos 204, II, a, e artigos 312 ao 327, que trata da TFL (taxa de fiscalização de localização, de instalação e de funcionamento de estabelecimento) e acrescenta o parágrafo único no artigo 376 do Código Tributário Municipal possibilitando ao contribuinte parcelar a TVCPU (Taxa de Fiscalização de Verificação do Cumprimento de Posturas e Normas Urbanísticas) em até três parcelas.”
Na tribuna foram levantados diversos assuntos pelos senhores vereadores de interesse da comunidade.
Confira
Foi feita a leitura de dois projetos de lei que deram entrada na casa legislativa
o Projeto de Lei PE nº 0003/ autoriza o poder executivo municipal a firmar parceria através de termo de fomento, com a associação de pais e amigos dos excepcionais – Apae de Orleans e dá outras providências.
PROJETO DE LEI PE Nº 0004/2021 autoriza o poder executivo municipal a firmar parceria através de termo de fomento, com a Creche Santa Rita De Cássia e dá outras providências.
Por: Gerciana Ascari – Imprensa News Sul
