Os vereadores de Braço do Norte realizarão nesta segunda-feira, 12 de setembro, a 33ª Sessão Ordinária
Na pauta da ordem do dia os senhores vereadores discutirão e aprovarão.
O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO CM Nº0037/2022 de autoria dos vereadores Reginaldo Demétrio “Estipula a largura mínima para as estradas rurais do Município de Braço do Norte.”
O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 0042/2022 Poder Executivo que dispõe sobre a cessão de uso para realização de eventos particulares (pessoas físicas ou jurídicas) no Parque de Exposições Huberto Oenning, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM Nº. 0013/2022 de autoria do vereador Allan Lopes Prudêncio altera a lei complementar nº 31/2005, para estender para 180 (cento e oitenta) dias o prazo de validade das certidões negativas de débitos municipais. A sessão terá início às 19 horas.
Veja a pauta completa no link
