Devidamente inscritos para esta finalidade, fez uso da tribuna livre na noite desta segunda feira, o Agente de Combate às Endemias e Coordenador de Zoonoses – Luiz Fellipe da Silva Garcia junto do Secretário de Saúde Paulo Conti.
ORDEM DO DIA:
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0003 DE 09 DE MARÇO DE 2026 – Reformula o cargo de Monitor De Estacionamento Rotativo, criado pela Lei Complementar Nº 2.384, De 14 De Junho De 2011, Cria Verba Indenizatória de Quebra de caixa e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI PE Nº 0004 DE 02 DE MARÇO DE 2026 – Institui o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho Do Componente De Qualidade Da Atenção Primária À Saúde, No Âmbito Do Município De Orleans/Sc, Estabelece Parâmetros de elegibilidade, avaliação e pagamento, e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI PE Nº 0007 DE 13 DE MARÇO DE 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias, por Meio De Termos De Fomento, Com a Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais – Apae De Orleans E Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001 DE 03 DE MARÇO DE 2026 – Altera e acresce dispositivos ao Código De Posturas Do Município De Orleans Para Dispor Sobre Normas De Proteção E Bem-Estar Animal, E Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo.
INDICAÇÃO Nº. 033/2025 – “Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore os projetos necessários para a construção de uma ponte de concreto na comunidade de Rio Hipólito, visando melhorar a infraestrutura local e garantir mais segurança e acessibilidade aos moradores e usuários da via”. Autor: Vereador Presidente Murilo Oliveira Hoffmann – NOVO.
