Na sessão Legislativa da segunda-feira 29 de julho de 2025 os vereadores de Orleans estiveram reunidos para deliberarem sobre a ordem do dia. Oportunidade em que foram aprovados três projetos de lei, requerimentos e indicações. Conforme mencionados abaixo.
Na tribuna livre a presença do Secretário de Saúde Paulo Conti, onde levou dados e rebateu de forma enfática as colocações feitas na tribuna por vereador em sessão anterior.
Novamente clima quente na sessão, onde os vereadores colocaram que sempre que repassam os pedidos e dificuldades da população são rebatidos.
Acompanhe:
PROJETO DE LEI PE Nº 0039 DE 30 DE JUNHO DE 2025 (Poder Executivo) – institui o plano plurianual do município de Orleans para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências
PROJETO DE LEI PE Nº 0043 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 (Poder Executivo) – “AUTORIZA FIRMAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO COM A CRECHE SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO PL Nº 016 DE 18 DE JULHO DE 2025 – Joel Cavanholi – acrescenta parágrafo 3º ao artigo 2º da lei nº 2703 de 28 de março de 2017 que cria, define e regulamenta o benefício do aluguel social no âmbito da política municipal de assistência social e habitação.
REQUERIMENTO Nº 0023/2025 – Dovagner Baschirotto; Maiara Dalponte Martins; Marlise Maria Salvador Zomer; Mirele Debiasi ; Pedro João Orben ” Solicitar que seja encaminhado ofício a Direção da Fundação Hospitalar Santa Ótilia, solicitando o montante de Recursos destinados a Fundação nos últimos 08 anos. enviados pelo Executivo e enviados através de emendas dos parlamentares do MDB e PSDB nas esferas Estaduais e Federais.”
REQUERIMENTO Nº 0025/2025 – Murilo Oliveira Hoffmann -” Que o Executivo apresente à Câmara de Vereadores e à população os projetos do Parque Princesa Isabel e da Festa do Município, considerando que a festa será realizada no próprio parque e que a obra está sendo agilizada para esse fim, incluindo detalhes sobre custos, fontes de recurso, empresas contratadas, licitações realizadas e cronograma de execução.”
Indicação nº. 0187/2025 – Murilo Oliveira Hoffmann “Que o Executivo, por meio do setor competente de tecnologia da informação, realize a atualização dos links presentes no menu “Leis Municipais” do site oficial da Prefeitura de Orleans (https://pmo.sc.gov.br/), de forma que cada item do sub menu (como “Lei Orgânica”, “Estatuto dos Servidores”, entre outros) seja redirecionado diretamente para os respectivos endereços no portal https://leismunicipais.com.br, onde estão disponíveis as versões atualizadas da legislação municipal.”
Indicação nº. 0188/2025 – Marlise Maria Salvador Zomer “Que o executivo faça a iluminação da ponte nova da Coloninha.”
Indicação nº. 0189/2025 – Marlise Maria Salvador Zomer – Indicativo de projeto de lei que institui o pagamento de décimo quarto salário aos profissionais da educação na rede pública municipal de ensino de Orleans, vinculando o benefício ao desempenho no IDEB, e dá outras providências.
Indicação nº. 0191/2025 – Genaina Coan “Que o Executivo com o setor competente, instale duas lombadas no Oratório, na rua Moacir Spricigo, Estrada Geral sentido Sesmarias, especificamente após terceira lombada, instalar uma lombada e segunda lombada próxima final do asfalto, devido fluxo de pessoas e casas próximas a estrada.”
Indicação nº. 0192/2025 – Murilo Oliveira Hoffmann “Que o Executivo verifique o sistema de drenagem na Rua São Francisco, no bairro Barro Vermelho, a fim de corrigir o problema da lama e dos resíduos de terra que descem para as residências do loteamento Jardim das Orquídeas em dias de chuva intensa, e que as fiscais de posturas notifiquem os proprietários de terrenos irregulares quanto à necessidade de limpeza e manutenção dos lotes.”
Indicação nº. 0193/2025 – Maiara Dalponte Martins “Que o Executivo avalie a possibilidade de regulamentar a concessão de gratificações, limitando o pagamento a apenas uma por servidor, a fim de evitar o acúmulo indevido de vantagens e assegurar a legalidade dos atos administrativos.”
