Os vereadores de Orleans estiveram reunidos na noite desta segunda-feira, 03 de novembro para a realização da 41ª sessão ordinária de 2025. Na ordem dia os senhores deliberaram e votaram projetos de lei, moção e indicações.
Já na tribuna livre foram levantados assuntos de interesse da comunidade. Acompanhe no link em anexo:
Ordem do dia
PROJETO DE LEI PE Nº 0059 DE 13 DE SETEMBRO DE 2025 – Poder Executivo “Dispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5G no Município de Orleans”.
PROJETO DE LEI PE Nº 0063 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 – Poder Executivo “Autoriza a celebração de termo de fomento com a associação escolinha de futebol craques do amanhã e dá outras providências.”
MOÇÃO Nº 0009/2025 – Josemar Sacom; Leandro Martins – moção de aplauso ao deputado estadual Júlio Garcia, em reconhecimento aos 20 anos da lei nº 13.633/2005, que garantiu os repasses do Fundo Social ás Apaes de Santa Catarina.
MOÇÃO Nº 0010/2025 – Dovagner Baschirotto; Genaina Coan; Joel Cavanholi; Josemar Sacom; Leandro Martins; Maiara Dalponte Martins; Marlise Maria Salvador Zomer; Mirele Debiasi; Murilo Oliveira Hoffmann; Osvaldo Cruzetta; Pedro João Orben ” Moção de Apoio a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar 66/2025, de autoria da deputada federal Ana Paula Lima, que visa alterar a Lei nº 8.213/1991, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social, para estabelecer critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos trabalhadores em atividade de mineração subterrânea de carvão. ”
Indicação nº. 0266/2025 – Joel Cavanholi “Que o executivo providencie a interrupção ou a colocação de lombada na rua lateral que da acesso ao Parque Princesa Izabel, uma vez que os automóveis e caminhões estão utilizando a via para desviar do alto fluxo de veículos da Rod SC 108. ”
Indicação nº. 0267/2025 – Genaina Coan “Indicativo de Projeto de Lei que Institui o Programa Municipal de Padronização de Uniforme Escolar do Município de Orleans e dá outras providências.”
Indicação nº. 0268/2025 – Marlise Maria Salvador Zomer “Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de instituir o Programa “Buraco Zero / Zeladoria Urbana Participativa”, com o objetivo de criar um canal direto de comunicação entre a população e o setor de obras e serviços urbanos, para o registro de problemas em vias e espaços públicos, como buracos nas ruas, bueiros abertos, lâmpadas queimadas, entulhos, calçadas danificadas, entre outros.”
Indicação nº. 0269/2025 – Marlise Maria Salvador Zomer “Que o executivo construa uma parada de ônibus na Rua Moacir Spricigo, final do asfalto para o pessoal que pega ônibus lá no barro do Frigorífico Duas meninas.”
Indicação nº. 0270/2025 – Joel Cavanholi “Que o Legislativo repasse o valor de R$ 2000,00 para o Executivo fazer a aquisição dos uniformes para o Grupo da Terceira Idade que vai participar dos jogos da Terceira Idade, representando o município.”
