A 21ª Sessão Ordinária de 2023, da Câmara de Vereadores de Orleans, sob a presidência do Vereador Euclides Pilon, foi realizada na segunda feira, dia 26 de junho. Na ordem do dia os vereadores deliberaram sobre três indicações, um requerimento e um projeto de lei.
Na plateia um grande número de professores e profissionais da área da educação acompanharam a sessão e acompanharam a leitura de uma nota de repudio e esclarecimentos encaminhada a casa pela pasta da educação, reportando-se a comentários feitos por alguns vereadores na casa legislativa em sessões anteriores. Perca de recursos e nota do Ideb foram os principais pontos.
O vereador Oscaldo Cruzetta disse ao manifestar-se na tribuna . “Não critiquei os professores e sim a administração municipal já que Orleans perdeu R$ 1,8 milhão por ano do Ideb e a gestão municipal quer justificar que todos os municípios perderam recursos do governo federal em virtude da isenção de impostos no ano passado”, pontuou.
O vereador ainda afirmou que sua colega de parlamento, seria a responsável pela manifestação dos docentes. “Essa carta de repúdio foi instigada pela vereadora Maiara, em nenhum momento critiquei professores”, retrucou.
A Vereadora por sua vez disse que não incentivou os professores a confeccionar o documento e ainda retrucou o seu colega no parlamento. “Quem criticou a educação do município foi o vereador. Ele, afirmou ela, “falou mais de uma vez que a educação do município estava péssima e isso atingiu os professores que se sentiram ofendidos”
Diversos vereadores manifestaram-se e os ânimos ficaram acirrados entre os edis. Acompanhe no vídeo em anexo:
Ordem do dia:
O PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0006 DE 31 DE MAIO DE 2023 do Poder Executivo “altera a redação do parágrafo único do artigo 79 da lei complementar n. 3.047 de 07 de dezembro de 2021 – estatuto dos servidores”
O presente projeto que foi aprovado em segunda votação, tem por objetivo ampliar a margem para consignável dos servidores da Administração Pública Municipal, de 30% (trinta) por cento, para 40% (quarenta) por cento. Ressalta-se que devido à situação econômica do país, muitas pessoas vêm encontrando dificuldades em conseguir honrar com seus compromissos. O aumento da margem de crédito, possibilitará que o servidor consiga empréstimos com instituições de crédito oficiais, obtendo juros e condições melhores, deixando de recorrer a empréstimos não oficiais e menos vantajosos. Vale reforçar que o empréstimo consignado é uma modalidade na qual a parcela é descontada automaticamente na folha de pagamento do servidor
Aprovado
REQUERIMENTO Nº 0009/2023 Valter Orbem “Que o Executivo preste informações sobre a contratação de empresa autorizada para a prestação de serviços de revisão, com fornecimento de peças para o veículo GM/CRUZE LTZ na cor preta, ano/mod-2021/2022,placa RXO-2118 pertencente a frota da Prefeitura Municipal de Orleans.
Requerimento não foi aprovado
Indicação nº. 0031/2023 de autoria do vereador Valter Orbem “Que o Legislativo através de sua estrutura funcional auxilie na criação da Associação dos Autistas Orleanenses. A Criação da Associação dos Autistas de Orleans visa promover ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria de qualidade de vida da pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Muitas são as pessoas do município que terão o apoio que necessitam através da AAO (Associação dos Autistas de Orleans).”
Aprovado
Indicação nº. 0032/2023 de autoria do vereador Marlise Maria Salvador Zomer “Que o Executivo instale a Academia ao Ar Livre na Rua Miguel Couto, ao lado do Ginásio Homero de Miranda Gomes.”
Aprovado
Indicação nº. 0033/2023 de autoria do vereador Dovagner Baschirotto “Que o Executivo através da Comissão de Trânsito, faça um estudo da viabilidade de uma lombo faixa na Rua Venceslau Spanceski, (em frente a casa do falecido Vereador Wonibaldo Mazon – ponto de referência).”
Aprovado
Oficios deram entrada na casa e foi feito a leitura
Ofício N.º 192 /2023 – Poder Executivo – Solicita as dependências da câmara para realização de uma reunião do Conselho do DEL, no dia 21 de julho de 2023 (sexta-feira), no horário das 8h30min às 10h.
Ofício N.º 194/2023 – Poder Executivo encaminha ofício 002/2023 do Conselho Municipal de Saúde.
Ofício N.º 195/2023 – Poder Executivo comunica que a Coopercocal passa a ser responsável pela Iluminação Pública de sua área de atuação no município de Orleans.
Ofício N.º 200/2023 – Poder Executivo – nota de repúdio e esclarecimento sobre aos fatos levantados na Camara de Vereadores.
As Sessões Ordinárias podem ser acompanhadas de forma presencial e ou virtualmente pelo site do legislativo www.orleanscamara.sc.gov.br
