A exemplo do que vem acontecendo na maioria das prefeituras do país, que passaram a se utilizar de mecanismos para driblar a crise econômica, é a vez do poder público de Gravatal, cortar na própria carne para evitar que as contas entrem no vermelho.
Prefeituras têm tomado iniciativas para diminuir custos básicos, desde economia com água, luz, telefone e combustível, até demissão de servidores e redução de expediente, salários e horas extras.
Em Gravatal, não será diferente, comparativo do mesmo período no ano passado em relação a este ano, a queda na arrecadação e repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) foi significativa. O prefeito Edvaldo Bez de Oliveira, em reunião com o secretariado municipal e setor jurídico, decidiu adotar medidas emergenciais destinadas à redução do consumo de energia elétrica, água, telefonia e combustível. O expediente nas repartições e serviços da Prefeitura Municipal passa a ter horário único em caráter provisório, constituído, de turno diário das 07h30min às 12:00 horas. Não estão incluídos neste horário especial os serviços essenciais e outros determinados por situação de emergência. A Secretaria de Agricultura e Infraestrutura também passarão atender no horário especial, ficando na secretaria de infraestrutura dois servidores de plantão para eventuais ocorrências e intempéries, já as demais secretarias permanecem com horário normal de atendimento.
Medidas mais duras estão sendo tomadas, como redução na carga horária, diárias, horas extras e viagens. Segundo o Secretário de Finanças do município, Idoir Daufemback Hoepers, “estamos passando por um momento muito delicado devido ao reflexo do cenário econômico e à diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A intenção é reduzir custos fixos em 25%”, argumentou Idoir. O Secretário salienta que medidas para incrementar a arrecadação estão sendo tomadas, como por exemplo, o REFIS 2019, que está com o projeto de Lei na Câmara Municipal para ser aprovada. O Programa de Recuperação Fiscal Municipal (Refis), que é destinado a promover a regularização de créditos do município relativos a impostos como IPTU, Taxas e Contribuição de Melhoria.
Aderindo ao programa, o contribuinte tem a oportunidade de parcelar seus débitos com desconto de até 100% nos juros e multa, podendo escolher entre pagar à vista ou fazer o parcelamento do débito.
Ainda segundo o prefeito, Edvaldo Bez de Oliveira, através de instrumento legal, tomamos decisões drásticas, porém necessárias para otimizar recursos para que sejam destinados à execução de programas prioritários. Segundo o prefeito, a decisão será revista no final do ano dependendo do cenário econômico e pode ser prorrogado. “Vamos avaliar como estará à situação até lá”, disse Edvaldo Bez de Oliveira.
O decreto de nº 61/2019 que estabelece limitação de empenho no âmbito dos órgãos do poder executivo municipal, foi publicado no último dia 10 de outubro.
Comunicação Social/PMG
