28 março 2024 - 3:58
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Prefeitura de Tubarão prepara medidas de auxílio aos aos moradores

A Prefeitura de Tubarão anunciará na próxima quarta-feira (31) um pacote de medidas econômicas para auxiliar os tubaronenses neste momento difícil pelo qual passamos em virtude da pandemia de Covid-19.Dentre as medidas está a prorrogação dos prazos de vencimento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento e de Fiscalização e Funcionamento (alvará), cujo vencimento em cota única aconteceria no próximo dia 31, e agora, com a prorrogação, acontecerá no dia 31 de maio, mantendo-se o desconto de 20% para quem optar por esta modalidade de pagamento.

Da mesma forma, o parcelamento foi igualmente alterado, com suas datas de vencimento também prorrogadas, ocorrendo agora nos dias 31 de maio, 30 de junho e 31 de julho. Ou seja, o tributo pode ser parcelado em até três vezes.

Por sua vez, a taxa para concessão do Alvará Sanitário 2021, e que deve ser paga em cota única, permanece com seu vencimento inalterado, ou seja, dia 31 de dezembro. Ressalta-se que esta taxa deve quitada anteriormente à vistoria a ser realizada pela Vigilância Sanitária do Município. Outras medidas tributárias serão anunciadas no dia 31 de março, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento da economia da cidade neste período de crise, em evento virtual a partir das 16 horas. O link para participação será disponibilizado em breve.

HC Notícias

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