O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou uma portaria que autoriza a pesca de lula com o uso de tarrafa no estado de Santa Catarina. A captura também foi autorizada nas seguintes modalidades: emalhe de superfície, emalhe de fundo, arrasto de fundo, diversificada costeira e arrasto de praia.
A medida beneficia pescadores profissionais artesanais, tanto embarcados quanto desembarcados, e é válida para o período de 1º de novembro até 31 de março de cada ano. A liberação vinha sendo cobrada pelo secretário executivo da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina, Tiago Bolan Frigo. Tanto que neste ano o Governo do Estado criou uma portaria própria liberando esse tipo de captura.
“A pesca de lula em Santa Catarina tem relevância econômica, sobretudo em comunidades costeiras que dependem da atividade para sustentar suas famílias. A regulamentação traz também a expectativa de melhorar as condições de mercado para o produto, garantindo qualidade e segurança alimentar ao consumidor”, assinala o secretário Frigo.
A decisão é vista como um avanço importante para os pescadores artesanais catarinenses, que há anos reivindicavam a regulamentação do uso da tarrafa para a captura de lulas, especialmente durante os meses em que a espécie tem maior abundância na costa do estado. De acordo com a portaria, os pescadores devem seguir normas específicas de licenciamento.
Escrito por: ASCOM | SAQ
