A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Polícia de Orleans, instaurou inquérito para apurar um suposto caso de abuso contra duas meninas de 13 anos em uma escola da cidade do Sul do Estado. Os fatos teriam ocorrido em18 de fevereiro de 2021 no interior da instituição de ensino.
Segundo testemunho de uma das alunas, ela teria sido tocada na virilha pelo professor, ao que tudo indica com caráter libidinoso, sendo a outra tocada na coxa. De acordo com a polícia, ele teria dito “abre as pernas”.
Depois de ouvir as jovens e colhido mais informações, instauramos inquérito policial para apuração dos fatos, cujas condutas típicas, em princípio, caracterizam-se por importunações sexuais, artigo 215-A, do Código Penal Brasileiro, por duas vezes, “na forma do artigo 69, caput, do Código Penal Brasileiro.”
Segundo a Polícia Civil, a pena por “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro” é de um a cinco anos de reclusão.
