Município foi habilitado ao mecanismo do Novo Fundeb que destina recursos aos municípios que comprovam avanços na gestão educacional, na aprendizagem dos estudantes e na redução das desigualdades
O município de Orleans vai receber recursos do VAAR (Valor Aluno Ano por Resultado), mecanismo que integra o Novo Fundeb e prevê a complementação financeira da União para redes públicas de ensino que apresentam melhoria na gestão educacional e nos resultados de aprendizagem. A habilitação do município reconhece o cumprimento de condicionalidades legais e a evolução em indicadores de equidade e qualidade da educação.
Orleans está entre os municípios catarinenses que atenderam aos critérios exigidos para acesso ao VAAR, entre eles a seleção de gestores escolares com base no mérito técnico, a participação dos estudantes nas avaliações nacionais, como o Saeb, e a adoção de ações voltadas à redução das desigualdades educacionais. O recurso funciona como um incentivo à boa gestão e ao aprimoramento contínuo das políticas educacionais.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Elisabete Menegasso Bagio, o repasse é resultado de um trabalho estruturado da rede. “O VAAR é uma política que reconhece o esforço das equipes em organizar a gestão, acompanhar indicadores e garantir a participação dos alunos nas avaliações. Esse recurso vai fortalecer ações pedagógicas já em andamento e contribuir para a melhoria da aprendizagem”, destacou.
O prefeito Fernando Cruzetta ressaltou que a habilitação de Orleans demonstra o compromisso da gestão com a educação. “Já no primeiro ano de governo, conseguimos cumprir os critérios técnicos estabelecidos pelo Novo Fundeb e melhorar os indicadores educacionais do município. Esse resultado vai permitir novos investimentos e reforçar políticas que buscam mais qualidade e equidade no ensino”, afirmou.
O VAAR é uma das modalidades de complementação da União ao Fundeb e difere dos repasses automáticos por estar vinculada a resultados. Para ter acesso aos recursos, os municípios precisam comprovar o cumprimento das condicionalidades no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e demonstrar evolução em indicadores como acesso, permanência e aprendizagem com equidade.
