A última sessão da Casa Legislativa de Orleans teve uma indicação rejeitada, fato que gerou certa polemica. Trata-se da indicação de autoria dos vereadores da bancada do PSD, que foi rejeitada por três votos contra seis. (6). Em termos práticos, duas sessões ordinárias não são realizadas, porém, o trabalho administrativo da câmara é mantido.
Alguns vereadores a favor e outros contra, teceram comentários. Entre eles, o presidente da casa, que frisou que a indicação deveria então acabar com recesso para sempre, e não somente neste ano. Na visão dos autores, a suspensão do recesso deveria acontecer, já que devido à pandemia os edis já estiveram paralisados neste ano.
A indicação em questão de nº. 0020/2020, solicita que a presidência da Casa analisasse com a mesa diretora e os demais vereadores, o cancelamento do recesso parlamentar, entre os dias 15/07 à 31/07/2020, conforme regimento interno desta casa.
O vereador Lucas Canever Librelato, comentou a justificativa apresentada. “O motivo da mudança é a necessidade de continuar os trabalhos legislativos que tiveram seus andamentos e cronogramas impactados pela pandemia gerada pelo Covid-19. Nós ficamos 30 dias sem nenhum tipo de atividade parlamentar no incio da pandemia.
Alguns vereadores que rejeitaram alegaram que o recesso seria importante para mantermos o isolamento, mas esses mesmos estão diariamente fazendo campanha em busca de votos, então para trabalhar na Câmara não pode por que existe a COVID, e pra fazer campanha não, então pra mim foi uma decisão política”. Comentou Lucas.
Ainda segundo o vereador Lucas,”inclusive fui um dos vereadores que sugeriu a exclusão do recesso de Julho. Na reformulação da lei orgânica, fui voto vencido.”
Entre os vereadores contrários o vereador Osvaldo Cruzetta, que se manifestou contrário alegando, “Com todo respeito aos autores da indicação, eu não vejo o porquê de não se manter o recesso”. Até porque foram realizadas várias reuniões virtuais para evitar aglomerações. Também por outro lado o prefeito tem a autonomia e pode convocar a casa a qualquer momento, que necessário. Ainda tem a possibilidade de novas normas de isolamentos a serem tomadas a qualquer momento pelo governo do Estado. Levando também em conta que não há nenhum projeto na casa para ser votado e discutido.
O vereador Udir Pavei frisou, “é uma preocupação, pois acredito que muitas situações virão pela frente e possa necessitar da nossa atenção. Com um olho mágico em relação algumas situações, no sentido de ajudar. Hoje mesmo foi pedido que se suspendesse e se vote hoje ainda uma matéria que é interesse do município. E não se deixe para a próxima segunda-feira. Isso evitaria ter que fazer as convocações.” Ressaltou.
O presidente da casa Antônio Dias André ressaltou. “O período é pequeno. Se tivesse sido pedido para que o recesso acabasse todos os anos, tudo bem. Mas só esses 10 dias não é acabar com o mesmo. E ainda temos a questão da pandemia que está cada vez mais pesada, e a quarentena está sendo estendida, e na casa também contamos com pessoas dentro do grupo de risco”, opina André.
Acesse a Indicação: Aqui mpdf
