No contexto do Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho no Sistema Prisional do Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Presídio Masculino de Florianópolis passou por uma inspeção nesta quarta-feira (29/10).
A vistoria teve como foco averiguar as condições de trabalho nas atividades prestadas pelos detentos para a pastoral carcerária da unidade. Os presos que integram o projeto “Estampa Livre” fazem serviços de costura e serigrafia para a produção de camisetas. Além de geração de renda para os detentos e seus familiares, o projeto possibilita a redução da pena.
A fiscalização no presídio que passa por um processo de desativação foi feita pela Procuradora do Trabalho Safira Cristina Freire Azevedo Carone Gomes, Coordenadora Regional do Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho no Sistema Prisional pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), utilizando o aplicativo Dr. Watson. A ferramenta permite agilizar a coleta de dados e padronizar os relatórios de vistoria, contribuindo para o mapeamento de irregularidades no meio ambiente de trabalho em unidades prisionais.
De acordo com a Procuradora Safira, nos espaços usados para as tarefas laborais foram observados problemas ergonômicos e outras irregularidades relacionadas à saúde e segurança dos detentos que prestam mão de obra à pastoral. Um relatório será encaminhado para a coordenação nacional do projeto, onde se concentram as decisões das medidas cabíveis de adequação.
