Nesta segunda-feira (1º/12), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou à Justiça o acusado pelo crime bárbaro que ceifou a vida da estudante de pós-graduação Catarina Kasten, de 31 anos, e chocou Florianópolis há dez dias. O homem, que está preso preventivamente, foi denunciado por três crimes: feminicídio, estupro e ocultação de cadáver, tendo havido qualificadoras e agravante, o que levou o MPSC a buscar a punição máxima para o caso.
A denúncia foi protocolada nesta tarde pelo Promotor de Justiça João Gonçalves de Souza Neto, da 36ª Promotoria de Justiça da Capital, que requer que o acusado seja submetido ao Tribunal do Júri. O caso agora será analisado pelo Juízo.
O denunciado deverá responder por feminicídio (artigo 121-A, § 1º, II, do Código Penal), praticado por menosprezo à condição de mulher, com as qualificadoras previstas no artigo 121, § 2º, III (mediante asfixia) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), além do agravante do artigo 61, II, b (para assegurar a ocultação).
O acusado também foi denunciado por estupro (artigo 213, caput, do Código Penal), cometido mediante violência e com a agravante do artigo 61, II, c (emboscada), e por ocultação de cadáver (artigo 211 do Código Penal), por ter arrastado o corpo para local de difícil acesso e visualização.
Conforme o Promotor de Justiça, o crime foi praticado por razões da condição de sexo feminino, caracterizando-se pelo menosprezo à condição de mulher, haja vista que o denunciado utilizou a vítima como mero objeto para seu prazer sexual e, após a sua satisfação, acabou com a vida dela.
O assassinato de Catarina ocorreu no dia 21 de novembro de 2025, por volta das 7 horas, nas proximidades da trilha da Praia do Matadeiro, em Florianópolis. Ela havia saído de casa por volta das 6h50, uma sexta-feira, para uma aula de natação. Ao perceber a sua demora em retornar para casa, o companheiro dela acionou a Polícia Militar por volta das 12h, após confirmar que ela não tinha comparecido à aula. Ao ser preso, um homem de 21 anos confessou ter matado a jovem.
Intenção de matar
A denúncia do MPSC relata que o denunciado agiu com intenção de matar a vítima, de forma consciente e voluntariamente e por razões da condição do sexo feminino. Para tanto, envolveu o pescoço dela com um instrumento constritor (cordão/cadarço) e causou a morte por asfixia decorrente de estrangulamento.
O crime foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que a constrição cervical ocorreu quando ela já se encontrava fisicamente dominada e exausta, em razão da violenta abordagem e da agressão sexual sofrida instantes antes. O crime teve também como finalidade assegurar a ocultação e a impunidade do estupro previamente praticado.
Em relação ao crime de estupro, o denunciado, consciente e voluntariamente, constrangeu a vítima, mediante violência, a manter conjunção carnal e atos libidinosos. Para isso, surpreendeu-a na trilha, aplicou-lhe um golpe de imobilização do tipo “mata-leão”, arrastou-a para um local ermo na mata e, à força, consumou o estupro.
A denúncia assinala, ainda, que o crime foi cometido mediante emboscada, pois o denunciado, agindo de forma premeditada, ocultou-se atrás de uma lixeira para monitorar a movimentação no local. Após o feminicídio, o denunciado ocultou o corpo da vítima, arrastando-o para um ponto de difícil acesso e visualização, em meio à mata e às pedras, afastado da trilha. A denúncia tramita em sigilo e segue agora para a Vara do Tribunal do Júri da Capital.
Os crimes da denúncia do MPSC
Feminicídio
Artigo 121-A, § 1º, II (menosprezo à condição de mulher), e § 2º, V, c/c artigo 121, § 2º, III (asfixia) e IV (recurso que dificultou a defesa), do Código Penal, e c/c artigo 61, II, b (assegurar a ocultação), do Código Penal.
Estupro
Artigo 213, caput, do Código Penal, c/c artigo 61, II, c (emboscada), do Código Penal.
Ocultação de cadáver
Artigo 211 do Código Penal.
Em caso de violência, denuncie!
Se você foi vítima de violência ou assédio, denuncie na Promotoria de Justiça da sua cidade – confira os endereços e meios de contato neste link – ou na Ouvidoria do MPSC pelos telefones (48) 3229-9306 ou 127, pelo e-mail ouvidoria@mpsc.mp.br ou pelo site.
Também é possível entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SEAC) pelo telefone (48) 3330-2570. Além disso, o MPSC conta com atendimento presencial em Florianópolis e Postos de Atendimento ao Cidadão em Lages, Joinville, Balneário Camboriú, Brusque e São José. Para conferir os endereços, clique aqui.
É possível, ainda, procurar a delegacia de Polícia Civil da sua cidade. Em caso de emergência, ligue para a Polícia Militar por meio do disque 190.
