O Ministério Público Federal, Polícia Federal e Agência Nacional de Mineração deflagraram nesta quinta (21), operação conjunta para identificar crimes ambientais e de usurpação de carvão mineral.
O alvo foi uma empresa carbonífera de Urussanga (SC), suspeita de envolvimento em usurpação de carvão mineral, que pode estar sendo extraído sem o cumprimento das exigências legais determinadas pela Agência Nacional de Mineração e em desacordo com as licenças ambientais.
O MPF estima que a usurpação esteja acontecendo há mais de um ano, num volume mensal de 21 mil toneladas de minério bruto.
Grande parte da produção abastece uma termelétrica na região sul do estado que opera subsidiada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), uma espécie de fundo do setor elétrico, custeado por todos os consumidores na conta de energia.
Também estão sendo apurados crimes ambientais contra a flora, destruição de vegetação e impedimento da regeneração natural, armazenamento de substância perigosa à saúde humana e fazer funcionar estabelecimento potencialmente poluidor sem autorização dos órgãos ambientais. Os crimes podem atingir a pena culminada de 19 anos de prisão.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social / Ministério Público Federal em SC
