A 21ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans foi realizada nesta segunda-feira, 24 de junho, sob a presidência da vereadora Maiara Dalponte Martins (MDB).
Na ordem do dia foram votados e aprovados pelos senhores vereadores dois projetos, um requerimento e uma indicação.
Projeto de Lei Legislativo – PL nº 004 de 17 de junho de 2024 da mesa diretora, que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais e dá outras providências.
Projeto de decreto legislativo nº 003 de 24 de junho de 2024 – Maiara Dalponte Martins – nomina como ponte Janélio Carrer, a ponte localizada no rio palmeiras na comunidade de Brusque Do Sul, próximo a Madeireira Bahiano Carrer (apenas referência), no município de Orleans.
Requerimento nº 0007/2024 Valter Orbem “que o executivo informe o número total de vagas atual do rotativo e o número total de vagas destinado a idosos e cadeirantes, sendo que informe a distribuição destas vagas por ruas.”
Indicação nº. 0045/2024 – Paulo Canever que o executivo faça a instalação de iluminação pública no trecho do meio do asfalto novo no distrito de oratório. São aproximadamente 9 postes que estão sem iluminação.
Deram entrada na casa e foi feito a leitura
PROJETO DE LEI PE Nº 0023 DE 21 DE JUNHO DE 2024 – Poder Executivo autoriza o Samae – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto a Proceder a Alienação de Bens Móveis Constantes do Patrimônio Público e Dá Outras Providências.
PROJETO DE LEI PE Nº 0024 DE 21 DE JUNHO DE 2024 Poder Executivo reconhece despesas empenhadas e não liquidadas dentro da vigência contratual, autoriza o pagamento e dá outras providências.
PROJETO DE LEI PE Nº 0025 DE 21 DE JUNHO DE 2024 – Poder Executivo reconhece despesas não empenhadas, não liquidadas dentro da vigência contratual, autoriza o pagamento e dá outras providências.
PROJETO DE LEI PE Nº 0026 DE 24 DE JUNHO DE 2024 – Poder Executivo dá nome a loteamento industrial e da outras providências.
As Sessões Ordinárias podem ser acompanhadas de forma presencial e ou virtualmente pelo site do legislativo, www.orleanscamara.sc.gov.br
