Os vereadores de Orleans estiveram reunidos na noite desta segunda-feira, 19 de setembro, para a realização da 32ª Sessão Ordinária. Na oportunidade os vereadores votaram quatro projetos de lei e seis indicações.
Nas correspondências que chegaram a Casa Legislativa o Prefeito Municipal encaminhando balancetes REFERENTE O MÊS DE AGOSTO/2022, do Fundo Municipal de Saúde, Prefeitura e FAMOR.
Na tribuna Livre os senhores Edis manifestaram-se sobre assuntos de interesse da comunidade.
Ordem do Dia
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2022 de autoria do Poder Executivo acrescenta incisos aos artigos 86 e 87 da lei complementar 2.147, de 18 de dezembro de 2007, que institui o plano diretor participativo do município de Orleans.
PROJETO DE LEI PE Nº 0043/2022 de autoria do Poder Executivo altera a lei n. 2.904/2019, que cria o Conselho Municipal De Desenvolvimento Econômico – CMDE e institui o Fundo Municipal De Desenvolvimento Econômico – FMDE e dá outras providências.
PROJETO DE LEI PE Nº 0044/2022 de autoria do Poder Executivo institui a política de promoção da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável de Orleans e dá outras providências.
PROJETO DE LEI PE Nº 0045/2022 de autoria do Poder Executivo dispõe sobre a organização e a atuação do sistema de controle interno no município e dá outras providências.
Indicação nº. 0065/2022 de autoria do vereador Lucas Mattos Gonçalves “Sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que providencie a pavimentação das seguintes ruas: Rua Ancelmo Schambeck, Rua Mário João Rabello, Rua Maria Serafin Coan e Rua Hélio Pizzolatti, localizadas no Loteamento Jardim Anita”.
Indicação nº. 0066/2022 de autoria do vereador Lucas Mattos Gonçalves “Indica ao Poder Executivo, através do setor competente, que providencie a pavimentação da Rua Jucelino Luciano (rua da capela) e da Rua Gregorio Della Giustina, ambas no Bairro São Jerônimo”.
Indicação nº. 0067/2022 de autoria do vereador Lucas Mattos Gonçalves “Indica ao Poder Executivo, através do setor competente, que faça de uma área de lazer na comunidade de São Jerônimo, com parquinho infantil e academia ao ar livre. ”
Indicação nº. 0068/2022 de autoria do vereador Lucas Mattos Gonçalves “INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a construção de um novo ponto de ônibus na Rodovia SC 108, em frente a Lavação do Galo (apenas referência), em substituição aos dois pontos antigos existentes no local, que são abertos e inadequados, e a construção de um novo ponto de ônibus na SC 390, ao lado da Elétrica Maneca (apenas referência), onde já havia um ponto que foi destruído por colisão.”
Indicação nº. 0069/2022 de autoria do vereador Lucas Mattos Gonçalves “Que seja encaminhado ofício ao DEINFRA para a implantação de um trevo de acesso, popularmente conhecido como trevo alemão, na Rodovia SC – 108, sentido Orleans / Urussanga, acesso à Rua Francisco Cardozo, na comunidade de Corridas, bem como melhorar a sinalização por faixas e placas. ”
Indicação nº. 0070/2022 de autoria do vereador Valter Orbem ”Indica que o Executivo faça a isenção da COSIP a moradores da área rural que não são abrangidos pela iluminação pública.”
