Os trabalhos no Legislativo de Braço do Norte, tiveram início na noite de segunda-feira 20 de janeiro de 2025. A primeira Sessão Legislativa foi comandada pela presidente Pamelys Barros (PL).
Ela juntamente com Regi Mecânico (PP) vice, Marcos Vieira (MDB)1º secretário e Ramiris Biga (União Brasil) como 2º secretário compõem a mesa diretora.
Na ordem do dia, os senhores vereadores deliberaram sobre os itens abaixo relacionados. Eles também levantaram assunto de relevancia para a comunida em suas manifestações na tribuna livre.
REQUERIMENTO Nº. 0002/2025 – autoria Cristian Ceolin – Solicito a presença do secretário de obras e infraestrutura Afonso Boeing para se fazer presente na Câmara Municipal de Vereadores de Braço do Norte para falar sobre o início de seu trabalho a frente dessa pasta e mostrar como está a situação do maquinário de sua secretaria.
Requerimento de Urgência N.º 1/2025 – autoria Marcos Vieira – OS VEREADORES, abaixo assinados, nos termos do artigo 120 c/c 134 do Regimento Interno, vem requerer, seja concedida urgência ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 0001/2025 que “Altera a redação dos artigos 38, 39 e 40 da Lei Complementar n. 087 de 03 de julho de 2008 e a Lei Complementar n. 343/2015, e dá outras providências.” de autoria do Prefeito Municipal. Braço do Norte, 20 de janeiro de 2025.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 0001/2025 (URGÊNCIA) – Poder Executivo – “Altera a redação dos artigos 38, 39 e 40 da Lei Complementar n. 087 de 03 de julho de 2008 e a Lei Complementar n. 343/2015, e dá outras providências.”
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Saiba Mais
O Legislativo Municipal exerce um papel essencial no desenvolvimento da cidade, com funções que incluem:
Fiscalização: Monitoramento das ações do Executivo.
Elaboração de leis: Criação de normas que atendam às necessidades locais.
Promoção da democracia: Espaço de debates e representatividade.
Esse equilíbrio é fundamental para atender às demandas da população de forma eficiente.