A 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Gravataí decidiu interditar um santuário dedicado a Lúcifer que seria inaugurado na terça-feira (13). A liminar foi concedida após um pedido da prefeitura do município, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da determinação. A interdição ocorrerá até que o templo cumpra a regularização administrativa. Ainda segundo a decisão o município argumentou que o santuário não tem licenças obrigatórias para funcionar, nem CNPJ. Além disso, a administração municipal apontou que o pedido se deu “também pela insegurança gerada diante da grande repercussão causada pelo tema”.
Outro ponto segundo a Justiça, o endereço do santuário, localizado na zona rural de Gravataí, é mantido em sigilo pelos seus proprietários, o que poderia gerar “situações catastróficas”. “Haja vista a notoriedade das notícias vinculadas em todo o país, o que pode atrair grande público”
A decisão, proferida em caráter de tutela de urgência, impede a realização do evento de inauguração do templo e determina a interdição do local até que sejam cumpridas as regularizações administrativas necessárias.
De acordo com o fundador do santuário, Mestre Lukas de Bará da Rua, a defesa já entrou com recurso para reverter a decisão.
“O sítio, a área que nós compramos para o santuário, seria uma área só para encontros, então é uma propriedade rural, nós não tivemos tempo de seguir com os papéis porque a prefeitura deixou bem claro numa nota do prefeito que se fosse encaminhado teria dificuldade de passar. Então nós não demos continuidade para isso, até porque numa área rural qualquer pessoa na sua casa pode reunir os amigos, por que eu não posso reunir os amigos para falar de religião?”, diz o religioso.
As informações são do TJ/RS e G1
