O Instituto Rui Barbosa (IRB) – entidade que congrega todos os Tribunais de Contas do País – emitiu nota técnica (Nota Técnica CTE-IRB n° 01/2021) acerca da importância de se priorizar os profissionais da educação na vacinação contra a Covid-19.
No documento, o Comitê Técnico da Educação da instituição (CTE-IRB) defende que o retorno às atividades presenciais nas escolas deve ocorrer de forma a garantir o acesso, o efetivo acolhimento e as plenas condições de permanência e aprendizado dos alunos, observadas todas as medidas de segurança com a implementação dos protocolos aprovados pelas autoridades sanitárias e educacionais.
Com o objetivo de garantir o efetivo respeito às prioridades e à eficácia da estratégia constante do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, o CTE-IRB informa que apoia que os Poderes, órgãos e entidades envolvidos, adotem providências para assegurar prioridade aos profissionais da educação formal que atuam no ambiente escolar, compreendendo educação básica e superior, na lista de vacinação contra a Covid-19.
“Os prejuízos causados aos estudantes com a paralisação das atividades presenciais em razão da pandemia são incalculáveis. A vacinação dos profissionais da educação, com a devida prioridade, é condição importante para restabelecer a normalidade da prestação dos serviços educacionais”, ressalta o coordenador do projeto TCE Educação, conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina e integrante do Comitê, Gerson dos Santos Sicca.
A nota técnica, assinada pelo presidente do CTE-IRB, conselheiro Cezar Miola (TCE/RS), defende ainda a máxima transparência quanto às decisões, aos critérios adotados e aos procedimentos relativos à distribuição e à aplicação das vacinas.
