Mais de 30 mil produtos irregulares foram apreendidos pelo Instituto de Metrologia de Santa Catarina durante a operação Criança Segura, no Estado. A ação foi coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio dos órgãos delegados nos estados. O objetivo foi reduzir a ocorrência de acidentes relacionados a brinquedos, berços infantis, carrinhos de criança, bicicletas, cadeiras de alimentação, entre outros itens.
De acordo com o diretor de Fiscalização da Qualidade do Imetro-SC, Vinícius Moreira, foram fiscalizados 182.884 produtos, em 75 estabelecimentos, dos quais, 14 foram notificados e 30.613 produtos apreendidos ou interditados. “A operação Criança Segura é intensificada durante esse período sazonal devido à alta demanda por produtos para crianças. O objetivo é retirar do comércio itens que apresentem irregularidades”, destaca Moreira.
Entre os produtos apreendidos, a maioria são brinquedos sem a certificação. Estes foram interditados na região do Vale do Itajaí e aguardam a tramitação judicial.
O presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto, comenta que os produtos alvo da operação Criança Segura são regulamentados pelo Inmetro e devem exibir o selo de conformidade do Instituto. “A Operação que antecede o Dia das Crianças reforça a importância de optar por produtos testados e seguros”. No caso dos brinquedos, os consumidores devem verificar também a recomendação de faixa etária, para evitar acidentes”.
A fiscalização ocorreu em 23 cidades catarinenses: Criciúma, Timbó, Barra Velha, Pouso Redondo, São Bento do Sul, Sombrio, Rio do Sul, Meleiro, Gaspar, Florianópolis, Pinhalzinho, Braço do Norte, São José, Xanxerê, Treviso, Pomerode, Palhoça, Joinville, Siderópolis, Concórdia, Içara, Itá e Blumenau.
As empresas que foram encontradas comercializando produtos irregulares estão sujeitas às penalidades previstas em lei.
Orientações ao consumidor
- Adquira apenas brinquedos em comércio formal e que possuam o selo do Inmetro, com o número do registro;
- O Selo deve estar visível, impresso na embalagem, gravado ou afixado no produto, e deve incluir a marca e o logotipo do organismo acreditado pelo Inmetro que certificou o brinquedo.
- Caso o brinquedo não tenha o selo, entre em contato com a Ouvidoria do Imetro-SC pelo e-mail: ouvidoria@imetro.sc.gov.br ou pelo telefone gratuito 0800 643 5200.
- Em caso de acidente ou incidente de consumo, o consumidor deve comunicá-lo ao Sinmac – Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo, no Portal de Serviços do Inmetro, acesse aqui.
