A noite desta quinta-feira (26/10) foi ímpar para as quase 200 famílias, que estiveram na Piazza Nova Belluno. Elas receberam o título de propriedade das suas áreas, por meio do Programa de Regularização Fundiária Lar Legal dos bairros Vida Nova, Renascer e parte do Rio Fiorita.
Pessoas como a moradora do bairro Renascer, Waldirene Emenegildo, de 55 anos, que esperou 14 anos para ter o seu documento em mãos. “É bom a gente ter isso aqui na mão. É um documento fundamental, é o futuro dos meus filhos”, declarou Waldirene.
O programa Lar Legal é realizado a quase 20 anos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Em Siderópolis no ano de 2021, foram entregues 39 títulos a moradores da comunidade de Nova Belluno. No município, o programa de regularização foi executado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação em um termo de cooperação com o poder público e o TJSC e a empresa designada SC Engenharia.
O prefeito de Franqui Salvaro comentou que como governante o objetivo sempre foi fazer gestão baseado em políticas públicas e trabalhando pela melhoria da qualidade de vida das pessoas. “É uma noite marcante e um dia muito feliz para mim como prefeito. Estamos dando proteção ao cidadão. As famílias passam a ter oficialmente a titularidade dos seus imóveis e estão asseguradas para fazer os investimentos. Agora elas podem financiar uma reforma ou uma ampliação dos seus lares”, comentou.
A cerimônia contou com a presença do Cooperador do Programa Lar Legal no TJSC, o juiz Klauss Correa de Souza e do diretor do foro da Comarca de Criciúma, o juiz Rafael Milanesi Spillere. Em seu discurso, o juiz Klauss lembrou que o processo foi longo, mas que valeu a pena e que agora com o título dá a garantia aos moradores. “Agora esse lugar onde vocês moram é dos senhores. Vão transmitir para os seus filhos, que podem investir hoje nessas moradias. O município pode auxiliar e investir também nessas localidades. Estou muito feliz, representando o desembargador Selso (de Oliveira), que é um entusiasta desse Programa. Tenho muito orgulho de trazer aos municípios e agradeço sempre aos representantes municipais em acreditar”, comentou o Juiz.
Renovação da parceria
Antes da entrega dos títulos, o termo de cooperação com a empresa SC Engenharia e o Governo de Siderópolis foi renovado para dar continuidade ao trabalho. “Muito há para regularizar ainda dentro do município”, conforme a responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Kelly Dalla Lana. Segundo ela, com o novo termo com a empresa designada pelo TJSC, os munícipes continuarão tendo a oportunidade de regularizar sua situação. “Os moradores saem de uma circunstância de insegurança jurídica e da fragilidade de sua permanência no lar para ter efetivamente o espaço que poderá chamar de seu”, comentou Kelly.
Por Antonio Rozeng: Departamento de Comunicação | Prefeitura de Siderópolis
