Seis Projetos de lei e 11 indicações na pauta da nona Sessão Ordinária da Câmara de vereadores de Orleans, realizada na segunda-feira, dia 24 de março de 2025, sob a presidência do Vereador Joel Cavagnoli.
Após deliberarem sobre a ordem do dia os senhores vereadores votaram e aprovaram os itens abaixo relacionados.
Na tribuna livre diversos assuntos de interesse da comunidade foram levantados, e pedidos de moradores solicitando melhorias em vias de acesso e outras demandas foram levados a casa legislativa.
Ordem do Dia
Projeto lei complementar nº 0004 de 06 de março de 2025 – Poder Executivo – altera o item 2 do anexo i da lei complementar nº 2.619, de 09 de junho de 2015, que dispõe sobre a criação do cargo de agente de combate às endemias, e dá outras providências.
Projeto lei complementar nº 0005 de 06 de março de 2025 – Poder Executivo “dispõe sobre a criação de cargo e vagas de assistente de educação alterando a lei complementar nº 2.076/2007”
Projeto lei complementar nº 0006 de 10 de março de 2025 – Poder Executivo acrescenta inciso x ao artigo 6º da lei nº 3.235, de 15 de maio de 2024, que dispõe sobre o parcelamento do solo, incluindo a modalidade de desdobro.”
Projeto de lei PE nº 0019 de 10 de março de 2025 – Poder Executivo – estabelece o refis 2025 e autoriza o parcelamento e concede redução dos valores de juros e multa, incidentes sobre os débitos tributários e não tributários para com a fazenda pública municipal, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, ou notificados de ofício, e dá outras providências.
Projeto de lei PE nº 0020 de 10 de março de 2025 – Poder Executivo – “autoriza firmar parceria por meio de termo de fomento com a Associação De Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae de Orleans e dá outras providências.”
Projeto de Lei Legislativo Pl nº 0007 de 21 de fevereiro 2025 de autoria do vereador Maiara Dalponte Martins – dispõe sobre a triagem de rastreio precoce dos Sinais e Sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e nos Centro De Educação Infantil (Cei) municipais e particulares de Orleans, por meio da aplicação do questionário m-chat, e dá outras providências.
Indicação nº. 0038/2025 de autoria do vereador Marlise Maria Salvador Zomer ” que o executivo disponibilize do micro ônibus do departamento municipal de esportes para buscar os alunos para os treinos.”
Indicação nº. 0047/2025 de autoria do vereador Leandro Martins – que seja nominado como rua Sebastião João Rodrigues a rua projetada nº 310, localizada no distrito de Pinhotiba; que que seja nominado como rua João Carlos Honorato a rua projetada nº 404, localizada no distrito de Pinhotiba.
Indicação nº. 0048/2025 de autoria do vereador Maiara Dalponte Martins ” que seja dado o nome de rua Santalina Miranda Coelho a rua na 401 e Rua Renato Zapelini na rua 403, na localidade de santa clara.”
Indicação nº. 0049/2025 de autoria do vereador Maiara Dalponte Martins ” que seja dado o nome de Rua João Ângelo Bernardo a rua nº 505, de rua Antônio Carlos Comelli a rua 500 e de rua Justino Miguel Cardoso a rua 501, no distrito de Pidotiba.”
Indicação nº. 0050/2025 de autoria do vereador Dovagner Baschirotto – que o executivo faça a pintura das faixas de pedestres e do entroncamento da Rua Princesa Isabel Com A Rodovia SC 108.
Indicação nº. 0051/2025 de autoria do vereador Dovagner Baschirotto – que a comissão de trânsito faça uma lombada na rua Bartier Scremin na junção com a rua Lorenço Ascari, no bairro São Gerônimo, tendo em vista a velocidade que os veículos trafegam naquele local.
Indicação nº. 0052/2025 de autoria do vereador Murilo Oliveira Hoffmann ” que o executivo instale bicicletários em pontos estratégicos da cidade de Orleans como Praça Celso Ramos, Hospital Santa Otília e instituições de ensino municipais.”
Indicação nº. 0053/2025 – de autoria do vereador Murilo Oliveira Hoffmann – ” que o executivo elabore uma campanha de divulgação para que o contribuinte seja informado da possibilidade da doação de 3% do seu imposto de renda para fundo municipal da criança e do adolescente, explicando ao contribuinte a forma com que a doação pode ser feita.”
Indicação nº. 0054/2025 de autoria do vereador Genaina Coan – ” que o executivo aumente o tamanho da lixeira coletiva na comunidade de três barras, uma vez que o caminhão do lixo passa somente uma vez por semana e a lixeira atual está sendo insuficiente.”
Indicação nº. 0055/2025 de autoria do vereador Marlise Maria Salvador Zomer ” que o executivo faça a instalação de um parque infantil no bairro Flávio Rabelo.”
Indicação nº. 0056/2025 de autoria do vereadores Mirele Debiasi ; Dovagner Baschirotto; Genaina Coan; Joel Cavanholi; Josemar Sacom; Leandro Martins; Maiara Dalponte Martins; Marlise Maria Salvador Zomer; Murilo Oliveira Hoffmann; Osvaldo Cruzetta; Pedro João Orben que a câmara de vereadores faça uma homenagem a Big Jack Cervejaria, eleita a melhor cervejaria do brasil em 2025 e ao Mestre Cervejeiro Fábio Schambeck, eleito o 2° melhor mestre cervejeiro do brasil em 2025.
