Os vereadores de São Ludgero estiveram reunidos na noite de segunda-feira 02 de março de 2026, para a realização da 49ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2026.
Sob a presidência do vereador Marcos Souza onde deliberam sobre diversos assuntos de interesse da comunidade.
Na tribuna livre pedidos de manutenção em vias públicas, problema na coleta de lixo e solicitação de colocação de tachão foram assuntos. Foi também assunto da tribuna diárias utilizadas por servidores públicos.
Obras em andamento, e entrega de uniformes aos alunos da rede municipal, recursos aplicados no esporte e o dia internacional da mulher que ocorre no próximo dia 8 março foram assuntos na tribuna livre
Na ordem do dia foram aprovados em segunda votação
A Emenda N.º 002/2026 AO PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0001/2026
E o PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0001/2026 de autoria do – Poder Executivo que “declara entidade de utilidade pública e dá outras providências.”
Deram entrada na casa e foi feito a leitura
Ofício Executivo N.º 004/2026 AO Ofício N.º 28/2025 Poder Executivo – Resposta ao Ofício nº 028/2025
Ofício Executivo N.º 005/2026 AO PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0050/2025 – Poder Executivo – Solicita retirada de pauta e arquivamento
PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0003/2026 Poder Executivo – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS E CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0004/2026 Poder Executivo – ALTERA OS ARTS. 2º E 3º DA LEI Nº 1.921, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA ATUALIZAR OS VALORES DO AUXÍLIO MORADIA E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0005/2026 (URGÊNCIA) Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2.144, de 24 de abril de 2019, que dispõe sobre a organização da Política Municipal de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de São Ludgero, e dá outras providências.
PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0006/2026 Poder Executivo “Autoriza o Município de São Ludgero a repassar recursos financeiros à Fundação Educacional Barriga Verde – FEBAVE, que mantém o Centro Universitário Barriga Verde – UNIBAVE, para a concessão de bolsas de estudo e trabalho a alunos matriculados nos cursos de graduação, e dá outras providências.”
PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0007/2026 Poder Executivo – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2026 – Poder Executivo – CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DOS GRUPOSOCUPACIONAIS I, II E III DO ART. 5º, COMBINADO COM O § 1º DO ART. 38, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129/2014, E ESTABELECE REVISÃO GERAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO LEI COMPLEMENTAR CM Nº 0001/2026 – Mesa Diretora Reajuste salarial
