O Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes do Rio Mampituba estará reunido em Assembleia Extraordinária nesta quarta-feira, dia 29. Os membros estão sendo convocados para a aprovação do novo Regimento Interno do Comitê Araranguá. O encontro será online, por meio da plataforma Zoom.
A principal alteração no regimento diz respeito à redução do número de assentos do Comitê Araranguá, passando de 45 para 35 membros. A mudança está prevista na Resolução 19/2017 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. A diminuição já foi aprovada em assembleia anterior, mas precisa ser ratificada e alterada no texto do Regimento Interno. A redução já vinha sendo discutida desde 2016 e era para ter ocorrida em março de 2020, mas foi adiada devido a pandemia do novo coronavírus.
“Embora a área de atuação do Comitê Araranguá tenha sido ampliada, englobando também os afluentes do Rio Mampituba que estão dentro de Santa Catarina, a redução de vagas é necessária. Estávamos tendo dificuldades de quórum em nossas decisões. A diminuição de assentos visa garantir uma melhor participação dos membros, fazendo parte aqueles possuem maior interesse na gestão de recursos hídricos”, afirmou a engenheira ambiental e assessora técnica do Comitê Araranguá, Michele Pereira da Silva.
Já embasada no novo Regimento Interno, o Comitê Araranguá realizará na próxima quinta-feira, dia 30, as Assembleias Setoriais Públicas (ASPs), que irão definir os novos membros. Mesmo com o processo de renovação do quadro de representantes já em andamento, o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme, lembra que a aprovação do novo regimento precisará ser feita pelo quadro de membros ainda ativo.
“A presença dos atuais membros é fundamental para contribuir com o regramento do Comitê Araranguá que estará em vigor para os próximos anos”, pontuou o presidente.
Lucas Renan Domingos
