domingo, 5 julho 2020 - 1:13

Comarca de Içara utiliza a conciliação para a rápida solução das disputas judiciais

A comarca de Içara, com o objetivo de propiciar o acesso da população e dos advogados a ferramentas que possibilitam a rápida solução das disputas judiciais, iniciou neste mês trabalhos de mediação e conciliação. Na unidade tramitam aproximadamente 27 mil ações judiciais. A decisão tem como inspiração as experiências bem-sucedidas de outras comarcas do estado, como a comarca vizinha de Criciúma, que em 2019 obteve acordos em 73,78% das ações de família.

O mutirão acontece diariamente, das 9h às 11h, na sede da comarca, no Fórum Desembargador Ary Pereira Oliveira. A iniciativa é conduzida pela equipe da 1ª Vara da comarca e conta com a colaboração de três mediadores e conciliadores, formados em direito, capacitados e cadastrados no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, os quais atuam como auxiliares da Justiça.

Segundo a mediadora Zuleica Fernandes, a mediação e a conciliação são métodos consensuais de solução de conflitos em que as partes são estimuladas a resolver os litígios de forma autônoma, respeitosa e harmônica, o que pode acontecer em uma ou mais sessões. “Nas sessões, as partes e seus advogados dialogam abertamente e constroem as soluções para os processos com o auxílio dos mediadores e conciliadores. Posteriormente, o termo de acordo é homologado pelo juiz, depois do parecer do promotor de justiça quando for necessário”, afirma.

Entre as vantagens dos métodos consensuais apontados por Zuleica estão a eficácia na solução de ações judiciais com rapidez, menos custos e desgastes, por terem como base o respeito. “É propiciado às partes um ambiente adequado para o diálogo e a solução harmoniosa dos conflitos e disputas de qualquer natureza, inclusive na área de família – como nas questões de divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos e partilha de bens”, explica.

No mês de março, os mediadores e conciliadores atuarão voluntariamente em aproximadamente 200 processos. Para participar, basta que o advogado, por sua iniciativa ou a pedido de seu cliente, peticione no processo e informe o interesse em participar das sessões de mediação ou conciliação. “O advogado moderno tem estimulado cada vez mais a solução consensual dos conflitos, e o mercado tem valorizado cada vez mais o profissional com esse perfil”, ressalta a mediadora.​

Fonte: TJSC

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