Graças as destinações feitas por empresas e pessoas físicas via Declaração do Imposto de Renda (IR) ao Fundo para Infância e Adolescência (FIA), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Ludgero pode realizar investimentos em projetos e ações que somaram R$ 192.943,94 durante o ano de 2023.
Entre as destinações feitas estão apoio para realização de seminários visando a capacitação de profissionais que atuam no sistema de garantia de direitos, seis projetos beneficiaram a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) nos atendimentos diversos realizados e três projetos vinculados ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
A presidente do CMDCA de São Ludgero, Patrícia Maia, esclarece que o FIA é um fundo criado por Lei Federal criado para captar e aplicar recursos financeiros especificamente para a área da infância e adolescência. “A gestão dos recursos é feita pelos membros do CMDCA com o recebimento dos Planos de Aplicações em políticas, programas e ações a serem desenvolvidas junto à comunidade”, ressalta.
Do total de R$ 192.943,94 destinados, R$ 3.940,00 foi para capacitação de profissionais que integram o sistema de garantia de direitos, R$ 167. 439,00 para projetos da Apae e R$ 21.564,94 para projetos desenvolvidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
Para fazer a Declaração do Imposto de Renda – Se você é pessoa física declarante ou possui empresa fala com o contador e faça a destinação para o Fundo da Infância e Adolescência (Fia) de São Ludgero. A conta é da Caixa Econômica Federal – Agência 3850 – Operação 006/Conta 17-4 – CNPJ: 24.542.693/0001-02. É importante esclarecer que você não paga mais por isso e a o valor é descontado no valor devido e seu imposto será investido em São Ludgero.
Segue, detalhadamente, as destinações feitas pelo CMDCA, por meio do Fundo para Infância e Adolescência (Fia), em 2023:
Apae de São Ludgero – R$ 167.439,00
*PROJETO:* Equipe Multidisciplinar: aquisição de materiais e equipamentos para as salas de atendimentos clínicos; Aquisição de equipamentos para implementação no Centro de Atendimento Educacional Especializado em Educação Especial (CAESP) de São Ludgero nas salas de atendimentos técnicos como Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Neuropsicologia e Neuropediatra.
*PROJETO:* Dançando com a Alma II: Aquisição de materiais e produtos de figurinos em geral para aulas e apresentações e danças sendo: colant, meias, shorts, sapatilhas e camisetas.
*PROJETO:* Estimulação Precoce e Intervenção Fisioterapêutica em Bebês de Risco: Aquisição de equipamentos para implementação no Centro de Atendimento Educacional Especializado em Educação Especial (CAESP) de São Ludgero a sala de fisioterapia que desenvolve ações de prevenção, avaliação e acompanhamento clínico terapêutico em bebês.
*PROJETO:* Psicomotricidade: Aquisição de materiais para readequação de espaços físicos (salas e parque infantil) para utilização nos atendimentos de psicomotricidade em crianças com deficiência.
*PROJETO:* TEA Inclusão e Desenvolvimento: Conjunto de ações para potencializar e implementar o programa de Prevenção de Deficiências em todo o município, agora com tema Autismo. Aquisição de folder informativo, cartilha educativa e cartazes de divulgação para a campanha Programa de Prevenção de Deficiências em todo o município. Seminário TEA: Inclusão e Desenvolvimento que contou com a presença do palestrante Doutor Jose Raimundo Facion, Fonoaudióloga Marciele Ghisi e Doutor Michel Ghisi Callegari.
*PROJETO:* Projeto Parque Acessível: Aquisição de brinquedos acessíveis permitindo assim a integração entre crianças com deficiência. Garantir a acessibilidade e a inclusão para produzir mudanças na vida das crianças com deficiência em seu desenvolvimento pleno.
Cras de São Ludgero – R$ 21.564,94
*PROJETO:* Relações em Movimento: Incentivar a convivência saudável e a socialização entre as crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), além de contribuir para o desenvolvimento de autonomia e respeito mútuo. Foi proporcionado um dia de socialização com os usuários do SCFV no parque aquático.
*PROJETO:* Em busca de um sonho: Proporcionar a oportunidade de realizar o sonho de infância de crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de ir ao cinema, oferecendo momentos de lazer, cultura e aprendizado de forma lúdica e prazerosa para os participantes.
*PROJETO:* Infância em Festa: Fornecer um ambiente acolhedor e seguro para as crianças, estimulando sua criatividade, imaginação e desenvolvimento motor, ao mesmo tempo em que fortalece os vínculos entre elas, suas famílias e a equipe do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Formação – R$ 3.940,00
*PROJETO:* Formações/Seminários: para capacitação de profissionais que integram o Sistema de Garantia de Direitos.
Colaboração: Bertoldo Kirchner Weber