Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (PL 2/2020), que estabelece que nos futuros editais de concessão de rodovias...
Buscando aumentar a conscientização sobre a doença celíaca e sua gravidade e a necessidade de toda a sociedade tratá-la com seriedade, é promovido anualmente...
Nesta quinta-feira, 27, o Programa Penso, Logo Destino do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) realizou o recolhimento itinerante de eletroeletrônicos e...
O vereador criciumense Nícola Martins apresentou projeto de lei para proibir o bloqueio ou restrição de usuário e a desativação de comentários em publicações...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, recebeu nesta quarta-feria (26), em Brasília, um abaixo-assinado com mais de 15 mil assinaturas organizado pelos...
A assinatura do termo de adesão ao Programa Trabalho Seguro, entre Assembleia Legislativa e Tribunal Regional do Trabalho (TRT), marcou a audiência pública, promovida...
Os prefeitos filiados à Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) realizaram nesta terça-feira (25/04) o terceiro encontro do ano, na seda da entidade....
Para contornar essa realidade, a legislação tem mecanismos próprios de controle e compensação de riscos. Nesse sentido, os adicionais de insalubridade e periculosidade são...
O feriado desta sexta-feira, 21, Dia de Tiradentes, é também uma oportunidade para conhecer os Parques Estaduais administrados pelo Instituto do Meio Ambiente de...