Aos 28 dias do mês de outubro de 2019, reuniram-se nas dependências da sede da Câmara de Vereadores de Braço do Norte,para a realização da 32ª Sessão Ordinária de 28 de outubro de 2019. sob a presidência do senhor vereador Celso Onei da Silva Martins, os vereadores da 15ª Legislatura para deliberar as seguintes matérias na ordem do dia:
EXPEDIENTE:
- Projeto de Lei Ordinária nº. 0032/2019
Data: 28/10/2019
Autoria: Poder Executivo
Ementa: ¨Autoriza o Poder Executivo a firmar aditivo no Contrato nº 01/2014, firmado pelo Município com a Cooperativa de Eletrificação de Braço do Norte, e dá outras providências¨. - Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0027/2019
Data: 28/10/2019
Autoria: Maria da Silva Kulkamp
Ementa: Institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e de medicamentos Fitoterápicos em Braço do Norte, e adota outras providências. - INDICAÇÃO Nº. 0262/2019
Data: 21/10/2019
Autoria: Elton Heidemann
Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo estude juntamente com o Conselho Municipal de trânsito a alteração do sentido do fluxo da Rua Sete de Setembro. Após análises e contagens de veículos naquela via durante o período de uma hora durante os dias 15 e 16 de outubro de 2019, observou-se que aproximadamente 62% dos veículos usam aquela rua apenas para descer, utilizando-a como sentido contrário da Rua Jorge Lacerda, que apenas sobe. O estacionamento da Rua Sete de Setembro encontra-se comprometido, visto que apenas um lado da via pode ser utilizado, prejudicando principalmente o comércio local. Por falta de vagas, as pessoas não param, seguem adiante. Toda a mudança naturalmente gera desconforto, no entanto essa é uma solicitação que visa melhorar o todo, assim como outros ajustes ainda são necessários para que nosso trânsito tenha mais fluidez, com qualidade e segurança. Fotos, a contagem manual e vídeos em anexo nesta indicação.¨ Braço do Norte, 21 de outubro de 2019. - INDICAÇÃO Nº. 0263/2019
Data: 21/10/2019
Autoria: Elton Heidemann
Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo estude ou contrate estudos técnicos para saber como utilizar as vigas de concreto deixadas no acostamento da Rodovia SC 108, na entrada de acesso ao São José, dando possíveis destinações como material para obras de contenção de encostas, estradas ou cabeceiras de pontes dentre outros - INDICAÇÃO Nº. 0264/2019
Data: 21/10/2019
Autoria: Elton Heidemann
Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo solicite junto à Casan, a regulamentação para que todas as novas redes e ampliações de distribuição de água para consumo da população, sejam feitas pelas calçadas - INDICAÇÃO Nº. 0265/2019
Data: 23/10/2019
Autoria: Elton Heidemann
Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo elabore um projeto para reforma e ampliação da cozinha e construção de uma dispensa na Creche Favinho de Mel, no bairro Santa Augusta.” A cada dia novos desafios e novas pessoas fazem parte de nossa comunidade. Hoje aproximadamente 120 crianças são atendidas nesta creche, e a cada ano o número de crianças tem aumentado. Por razões de espaço e qualidade de vida para os pequenos e para os professores e funcionários do local, é de suma importância o referido ajuste acima indicado. Há mais de 30 anos o espaço não passa por amplo ajuste em suas estruturas. Braço do Norte, 23 de outubro de 2019. - INDICAÇÃO Nº. 0266/2019
Data: 28/10/2019
Autoria: Arlete Ramos
Ementa: Braço do Norte, 28 de outubro de 2019. - INDICAÇÃO Nº. 0267/2019
Data: 28/10/2019
Autoria: Israel de Souza Machado
Ementa: Braço do Norte, 28 de outubro de 2019. - INDICAÇÃO Nº. 0268/2019
Data: 28/10/2019
Autoria: Israel de Souza Machado
Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo estude a possibilidade de pavimentar a rua São Basílio, no trecho entre a esquina da rua Lírio Fornaza até o Frigorifico Eing. - INDICAÇÃO Nº. 0269/2019
Data: 28/10/2019
Autoria: Israel de Souza Machado
Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo estude a possibilidade juntamente com a Secretaria de Saúde, de recontratar o médico mastologista Dr. Rodrigo Lenhart, para atender as mulheres na Rede Feminina ao combate ao câncer, onde há um grande número de mulheres com problemas de câncer e precisamos desse atendimento especializado. - INDICAÇÃO Nº. 0270/2019
Data: 28/10/2019
Autoria: Israel de Souza Machado
Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo juntamente com a secretaria de agricultura e defesa civil, estudem uma forma de auxiliar os produtores rurais da região de pinheiral, Taquarussu, da qual tiveram prejuízos no dia 24 de outubro com a forte trovoada, acompanhada com fortes ventos e granizos onde houve grandes prejuízos nas plantações de milho e fumo e danificações de galpões. - INDICAÇÃO Nº. 0271/2019
Data: 28/10/2019
Autoria: Israel de Souza Machado
Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo, solicite a recuperação do calçamento da rua em frente a igreja do Pinheiral. - INDICAÇÃO Nº. 0272/2019
Data: 28/10/2019
Autoria: Roberto Loch Roling
Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo providencie o patrolamento e lastreamento de saibro na rua Nicolau João Vieira, bairro Floresta. Essa é uma reivindicação dos moradores. - INDICAÇÃO Nº. 0273/2019
Data: 28/10/2019
Autoria: Roberto Loch Roling
Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo, providencie a recuperação das lajotas na rua Irineu Bornhausen, retiradas para a passagem dos cabos de energia. - INDICAÇÃO Nº. 0274/2019
Data: 28/10/2019
Autoria: Roberto Loch Roling
Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de fazer a manutenção na ponte próximo a residência do Senhor Roberto Blasius, São José, Rio Amélia, onde encontra-se interditada. - INDICAÇÃO Nº. 0275/2019
Data: 28/10/2019
Autoria: Roberto Loch Roling
Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo, promova a construção de uma lombada na rua Padre Jacob Luiz Neibel, frente ao bar do Cujá, próximo a oficina AWC. - INDICAÇÃO Nº. 0276/2019
Data: 28/10/2019
Autoria: Roberto Loch Roling
Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade da colocação dos tubos para esgoto na estrada do Avistoso. Visto que as tubulações já encontram-se no local, faltando apenas a colocação. - INDICAÇÃO Nº. 0277/2019
Data: 28/10/2019
Autoria: Roberto Kindermann
Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade da feitura do projeto de pavimentação com Lajotas, na rua Lino Manoel Lessa, centro deste Município. - INDICAÇÃO Nº. 0278/2019
Data: 28/10/2019
Autoria: Roberto Loch Roling
Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade da feitura dos acostamentos na Estrada Geral do Pinheiral. - INDICAÇÃO Nº. 0279/2019
Data: 28/10/2019
Autoria: Rafael Marcelino Borgert
Ementa: Estude a possibilidade de efetuar reforma da Capela Mortuária do bairro Rio Bonito, para que possa ser colocado em funcionamento. - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº. 0081/2019
Data: 23/10/2019
Autoria: Maria da Silva Kulkamp
Ementa: ao Prefeito Roberto Kuerten Marcelino, o Vice Prefeito Ronaldo Fornazza e toda a equipe da administração, pela excelente festividade em comemoração aos 64 anos de Emancipação do Município. - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº. 0082/2019
Data: 28/10/2019
Autoria: Arlete Ramos
Ementa: ao Senhor Robson Kindermann Sombrio, pelo lançamento do seu livro O QUE SINTO, realizado na última segunda-feira (21), na praça da família.” Braço do Norte, 28 de outubro de 2019. - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº. 0083/2019
Data: 28/10/2019
Autoria: Rafael Marcelino Borgert
Ementa: a Professora Sandra da Academia Studio S Pole Dance, pelo espetáculo Estrelas Pop, ocorrido no último domingo dia 27 de outubro, no Ginásio de Esportes Athílio Ghisi. - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº. 0084/2019
Data: 28/10/2019
Autoria: Maria da Silva Kulkamp
Ementa: aos meios de comunicação, Rádio Hiperativa, na pessoa do senhor Elidio Uliano e a Rádio Verde Vale, na pessoa do Senhor Fernando Freitas, Rádio ACB FM, na pessoa do Senhor Alcir Silva, pela excelente participação no evento de 64 anos de Emancipação de Braço do Norte. - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº. 0085/2019
Data: 28/10/2019
Autoria: Mário Jorge Danielski
Ementa: Ao Patrão do CTG Estância do Vale Senhor Bertilo Borba, agradecer pelos 10 anos frente a esta entidade. Parabenizá-lo por elevar nosso parque a um dos melhores do estado de Santa Catarina. Parabenizá-lo ainda pelo grandioso Rodeio realizado entre os dias 18 e 20 de outubro. - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº. 0086/2019
Data: 28/10/2019
Autoria: Roberto Kindermann
Ementa: ao Centro Científico e Educacional Espaço, na pessoa do Diretor Antônio João Tavares, pela comemoração dos 25 anos de fundação do Colégio Espaço. - MOÇÃO DE PESAR Nº. 0067/2019
Data: 28/10/2019
Autoria: Celso Onei da Silva Martins
Ementa: a família de Vilmar Martins, pelo seu passamento. - MOÇÃO DE PESAR Nº. 0068/2019
Data: 28/10/2019
Autoria: Celso Onei da Silva Martins
Ementa: a família de Nelson Medeiros, pelo seu passamento. - MOÇÃO DE PESAR Nº. 0069/2019
Data: 28/10/2019
Autoria: Maria da Silva Kulkamp
Ementa: a família de Ricardo Yamaguti, pelo seu passamento. - MOÇÃO DE PESAR Nº. 0070/2019
Data: 28/10/2019
Autoria: Carmelina da Silva Rossi
Ementa: a família de Augusto Nazário, pelo seu passamento.
ORDEM DO DIA:
- Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 07/10/2019 - Projeto de Lei Ordinária nº. 0032/2019
Data: 28/10/2019
Autoria: Poder Executivo
Ementa: ¨Autoriza o Poder Executivo a firmar aditivo no Contrato nº 01/2014, firmado pelo Município com a Cooperativa de Eletrificação de Braço do Norte, e dá outras providências¨. - REQUERIMENTO Nº. 0104/2019
Data: 28/10/2019
Autoria: Mário Jorge Danielski
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar aditivo no Contrato nº 01/2014, firmado pelo Município com a Cooperativa de Eletrificação de Braço do Norte, e dá outras providências¨. a) seja concedido regime de urgência, nos termos do artigo 162 do Regimento Interno; b) dispensa de pareceres das Comissões Permanentes, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno; c) Preferências de discussão e dispensa dos interstícios regimentais, entre reuniões (artigo 198 do RI – 48 horas), nos termos do artigo 139, § 3 º, inciso IV do Regimento Interno. Braço do Norte, 28 de outubro de 2019. - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 0008/2019
Data: 28/10/2019
Autoria: Israel de Souza Machado
Ementa: Para que o Chefe do Poder Executivo informe a quantidade de servidores em cargos de confiança e quantos servidores no total a prefeitura possui até a presente data. - Projeto de Lei Complementar CM nº. 0004/2019
Data: 06/08/2019
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: ” ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 179 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 142/2010, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Emenda PL Nº 0001/2019
Data: 03/10/2019
Autoria: Maria da Silva Kulkamp
Ementa: ” CRIA PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Emenda PL Nº 0002/2019
Data: 03/10/2019
Autoria: Maria da Silva Kulkamp
Ementa: ” CRIA PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Maiores informações no: http://www.camarabn.sc.gov.br/camara/pautas/1/445
Não tendo mais nada a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão, e convocou os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária, no dia 04 de novembro de 2019, às 19:00 horas, nas Dependências da Sede do Poder Legislativo Municipal.
Com informações de Cléber Manoel da Silva
