A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar o caso de suspeita de estupro, ocorrido no último dia 27 de setembro (quarta-feira), quando uma bebe de três anos deu entrada com dores no Hospital Materno Infantil Santa Catarina (HMISC), em Criciúma.
A Polícia Militar de Nova Veneza e o Conselho Tutelar foram acionados pela mãe da vítima, que denunciou o próprio avô à polícia, após tomar conhecimento dos abusos contra a filha.
Segundo o relato da mãe da menina de três anos, o avô teria estuprado a própria neta. A responsável pela criança relatou aos policiais militares que, ao levar sua filha com dores ao hospital, a vítima contou à equipe de enfermagem os motivos do mal-estar. “Nos foi encaminhado o BO, porque foi registrado em Criciúma. Vamos instaurar um inquérito policial para apuração do fato. Será a nossa prioridade agora”, afirma Leandro Daitx de Bitencourt, agente policial responsável pela Delegacia de Nova Veneza.
Como o avô, de 56 anos, não estava no local do registro, ele segue em liberdade, pois não houve flagrante. A lei brasileira considera estupro de vulnerável qualquer ato sexual com menor de 14 anos, mesmo que consentido ou sem violência. As penas para o estupro de vulnerável podem variar de oito a 15 anos de prisão, dependendo das circunstâncias do caso, tais como: uso de violência, ameaça, grave ameaça, abuso de autoridade ou se o crime resultar em lesão corporal grave ou morte da vítima.
Fonte: TN Sul