Os vereadores de Orleans estiveram reunidos na noite de segunda-feira, 28 de abril, para realizar mais uma Sessão Ordinária sob a presidência do vereador Joel Cavagnholi. Na ordem do dia três projetos de lei, requerimentos e indicações foram votados pelos senhores edis.
Foram homenageados durante a sessão Miguel de Souza Bianco, pela conquista do cinturão na categoria 33 kg, amador sem caneleira. E a atleta Beatriz de Souza Bianco, pela conquista do cinturão na categoria 52 kg, amador.
No Grande Expediente, fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores: Leandro Martins (PSD), Maiara Dal Ponte Martins (MDB), Dovagner Baschirotto (MDB), Mirele Debiasi (PSDB), Jana Coan (PL), Marlise Zomer (PSDB) e Joel Cavanholi (PL). Oportunidade em que diversos assuntos de interesse da comunidade foram comentados pelos senhores vereadores.
Entre os assuntos a Audiência Pública relativa à discussão do Projeto de Lei nº 0010/2025, que pretende mudar a forma de classificação das folhas de tabaco produzidas no Estado, que deverá acontecer na localidade de Barracão no dia 29 maio. Um oficio solicitando a troca de data foi encaminhado pelo Câmara de Orleans a Alesc. Sobre o assunto comentado por alguns vereadores, entre eles, Dovagner Baschirotto, que comentou o assunto e frisou o recebimento do Oficio recebido pela casa sobre o assunto. Afirmando que a data deve permanecer. Confira o teor do Oficio encaminhado ao Legislativo de Orleans
“Senhor Presidente, cumprimentando-o cordialmente, acuso o recebimento do Ofício nº 123/2025GP/CVO, que solicita a transferência da data da Audiência Pública relativa à discussão do Projeto de Lei nº 0010/2025.
Informamos, contudo, que não será possível atender ao pedido de alteração da data da Audiência Pública inicialmente agendada para o dia 29 de maio de 2025. A impossibilidade decorre do fato de que a organização do evento já envolveu o agendamento de todos os servidores e equipamentos necessários, além de ampla divulgação pública realizada junto à sociedade civil e aos meios de comunicação.
Ressaltamos ainda que o dia 31 de julho de 2025 coincide com o recesso parlamentar, período no qual não podem ser realizados compromissos legislativos, conforme o Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Dessa forma, reiteramos a manutenção da Audiência Pública para o dia 29 de maio de 2025, às 19h, conforme previamente agendado.
Agradecemos a compreensão e colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos”.
Ordem do dia
Projeto de lei PE nº 0024, de 22 de abril de 2025 – Poder Executivo autoriza o pagamento de despesas referentes a contratos locatícios não renovados em 2025, autoriza procedimentos de vistoria final em locações e dá outras providências.
Projeto de lei PE nº 0025, de 22 de abril de 2025 – Poder Executivo reconhece a existência de dívida do município de Orleans referente a contratos locatícios vencidos e dá outras providências
Projeto de lei PE nº 0026, de 22 de abril de 2025 – Poder Executivo autoriza o chefe do poder executivo municipal doar veículo Fiat Argo Trekking placa ryu-1b94 ao corpo de bombeiro militar do estado de Santa Catarina – CBMSC.
Mensagem de veto 0001/2025 – veto total ao projeto de lei legislativo nº 07, de 21 de fevereiro de 2025. Poder Executivo – veto total ao projeto de lei legislativo nº 07, de 21 de fevereiro de 2025.
REQUERIMENTO Nº 0016/2025 De autoria do vereador Murilo Oliveira Hoffmann ” Que o Executivo justifique a diferença de valores pagos pelo aluguel da barreira de areão no distrito de Pindotiba no ano de 2025, que está aproximadamente 32% mais alta em comparação aos valores pagos nos anos anteriores. Os dados mencionados constam na resposta ao Requerimento Nº 0006/2025, enviada por esta Casa, por meio do documento RESP. OFÍCIO 028/2025 – CÂMARA. Além disso, reitero a solicitação de localização exata de todas as barreiras alugadas nos últimos quatro anos, incluindo as da Pindotiba, com coordenadas geográficas (latitude e longitude), de forma que seja possível localizá-las em aplicativos de geolocalização.”
REQUERIMENTO Nº 0017/2025 de autoria dos vereadores Dovagner Baschirotto; Maiara Dalponte Martins; Pedro João Orben; Marlise Maria Salvador Zomer; Mirele Debiasi ” Que o Executivo preste informações referentes a forma que se procede em relação a compra de dias férias dos servidores.”
Indicação nº. 0077/202 De autoria do vereador Joel Cavanholi ” Que o Executivo através da comissão de Trânsito faça a pintura da faixa de estacionamento em frente a Unidade de Saúde Santo Antônio no bairro Lomba com a consequente pintura da faixa de pedestres e adequação das rampas de acessibilidade nas calçadas.”
Indicação nº. 0088/2025 De autoria do vereador Maiara Dalponte Martins ” Que o Executivo reveja o salário das auxiliares de serviços gerais da secretaria de saúde pois as mesmas estão recebendo um valor muito baixo e que não condiz com a realidade e o comprometimento das mesmas.”
Indicação nº. 0090/2025 De autoria do vereador Genaina Coan ” Que o Executivo faça uma instalação de faixa elevada na Rua Vereador Lucresio Sandrini, mais próximo da escola Meta, no bairro Murialdo, trazendo mais seguranças para estudantes e professores e manutenção dessa rua que são todas em lajotas que se encontram soltas e quebradas. ”
Indicação nº. 0091/2025 De autoria do vereador Genaina Coan ” Que o Executivo instale câmeras no acesso (porta) dos banheiros públicos da praça Celso Ramos, para inibir consumo de entorpecentes e depredação do bens públicos, assim para preservamos o respeito e segurança daqueles que fazem o uso.”
Indicação nº. 0092/2025 De autoria do vereador Murilo Oliveira Hoffmann ” Que o Executivo, por meio da Comissão de Trânsito, faça uma verificação das placas de sinalização no bairro Barro Vermelho, principalmente nas ruas Pedro Hoffmann e Ângelo Mouro, onde em alguns locais há apenas a haste, sem a placa. Também que seja removido o pedaço de cano deixado na calçada na esquina da Rua Pedro Hoffmann com a Rua Otávio Bússolo, que era base de uma antiga placa e hoje representa risco de acidentes.”
Indicação nº. 0093/2025 De autoria do vereador Dovagner Baschirotto Solicitar ao Legislativo que envie ofício a Policia Militar de Orleans solicitando que façam uma fiscalização mais abrangente em relação ao motocicletas com escapamento adulterado em todo o município.”
Indicação nº. 0094/2025 De autoria do vereador Josemar Sacom Que o Executivo, através da Comissão de Trânsito, faça a instalação de uma lombada com faixa de pedestre, na Rodovia Luiz Crocetta, próximo ao abrigo de ônibus no Rio Novo, antes da ponte dos Tessmann (como referência).
Indicação nº. 0095/2025 De autoria do vereador Leandro Martins Que o Executivo viabilize junto a Secretaria de Saúde, através do secretário Paulo Conti, a instalação de pontos de farmácia juntos aos ESfs, senão permanentes mais ao menos algumas vezes ao mês.
Indicação nº. 0096/2025 De autoria do vereador Joel Cavanholi ” Que o Executivo faça a colocação de Tubos na Estrada Geral do Chapadão mais precisamente na entrada da Estrada que liga a comunidade de Morro da Palha.”
