Os vereadores de Orleans estiveram reunidos na noite desta segunda-feira, dia 17 de maio, sob a presidência da vereadora Mirele Debiasi (PSD), para a realização da 16ª Sessão Ordinária de 2021.
As sessões ordinárias podem ser acompanhadas virtualmente pelo site do legislativo, não sendo aberta ao público neste momento de Pandemia: www.orleanscamara.sc.gov.br e www.facebook.com/camaradevereadores.orleans. Na tribuna livre manifestara-se diversos vereadores, conforme é possível acompanhar no vídeo em anexo.
Na ocasião, fizeram uso da tribuna os vereadores Pedro João Orbem (MDB), Marlise Maria Salvador Zomer (PSDB), Dovagner Baschirotto (MDB), Rodinei Pereira (PSD), Euclides Pilon (PSDB), Gabriel Bianco (MDB), Paulo Canever (PSD), Osvaldo Cruzetta (PP), Maiara Dalponte Martins (MDB) e a presidente da Casa Legislativa Mirele Debiasi (PSDB).
Confira os pronunciamentos completos https://youtu.be/WFQKfAKmuIs
Ordem do dia os senhores vereadores deliberaram sobre dois requerimentos, um projeto de leite e duas indicações. Foi rejeitado por (6) votos a (4) o requerimento Nº 0008/2021, os demais itens foram aprovados por unanimidade.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO PL Nº 0006/2021 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2714 DE 12 DE MAIO DE 2017 “PORTEIRA ADENTRO”.
Conforme a justificativa, o turismo é uma atividade econômica que está crescendo muito no Brasil e na região. O turismo rural serve também como alternativa econômica para propriedades rurais, para aumentar a renda familiar. Diversas são as possibilidades de investimentos nas áreas rurais, tais como hospedagem, alimentação e outros serviços. O propósito da Lei Porteira Adentro é de atendimento dos agricultores e produtores rurais do Município de Orleans, destinado a facilitar o acesso dos mesmos aos recursos da mecanização agrícola e apoio à infraestrutura da propriedade, objetivando a ampliação de renda, geração de trabalho e manutenção do laboro no campo, para evitar êxodo rural. Diante disso, se faz necessário incluir nesta legislação os prestadores de serviços de atividades turísticas em meio rural para melhorar cada vez mais a qualidade de vida, empregabilidade e renda aos munícipes de Orleans
REQUERIMENTO Nº 0009/2021 requer a inclusão na ordem do dia e votação do projeto de lei nº 019/2021, na sessão ordinária do dia 17/05/2021, tendo em vista a urgência do mesmo. O vereador Gabriel Bianco solicita a inclusão na ordem do dia e votação do projeto de lei nº 019/2021, na sessão ordinária do dia 17/05/2021, tendo em vista a urgência do mesmo.
Indicação nº. 0046/2021 de autoria do vereador Valter Orbem “Que o Executivo faça a ligação entre as Ruas Joselino Luciano e a Rua Luiz Bratti, no Bairro São Gerônimo
O vereador abaixo relacionado, vem através deste nos termos do Artigo 103 do Regimento Interno desta Casa, apresentar a seguinte indicação para apreciação e aprovação em Plenário: ” Que o Executivo faça a ligação entre as Ruas Joselino Luciano e a Rua Luiz Bratti, no Bairro São Gerônimo.”
Indicação nº. 0047/2021 ” Que o Legislativo envie oficio ao DEINFRA solicitando a colocação de uma lombada na Rodovia SC 108, sentido São Ludgero – Orleans, nas proximidades do Real Nob Hotel (apenas ponto de referência).” Senhores Vereadores: O vereador abaixo relacionado, vem através deste nos termos do Artigo 103 do Regimento Interno desta Casa, apresentar a seguinte indicação para apreciação e aprovação em Plenário: ” Que o Legislativo envie oficio ao DEINFRA solicitando a colocação de uma lombada na Rodovia SC 108, sentido São Ludgero – Orleans, nas proximidades do Real Nob Hotel (apenas ponto de referência).”
REQUERIMENTO Nº 0008/2021 “Seja encaminhado oficio ao Executivo solicitando as cópias das notas fiscais referentes aos empenhos:
2021010000154 no valor de R$ 44.681,79,
2021020000467 no valor de R$ 44.681,79,
2021030000805 no valor de R$ 44.681,79,
2021030001026 no valor de R$ 59.675,44,
2021040001410 no valor de R$ 87.758,00.”
O vereador autor do requerimento Valter Orbem que subscreve o presente, alicerçado no artigo 111 inciso II e artigo 116, inciso III e ainda no art. 2º, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
O referido requerimento foi rejeitado por 6X4.
