A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Polícia da Comarca de Lauro Müller, concluiu o inquérito policial que apurou crimes contra a dignidade sexual praticados por um homem contra suas enteadas e sua filha biológica, no contexto de violência doméstica e familiar.
As apurações decorreram de uma investigação anterior envolvendo abusos cometidos pelo mesmo investigado contra outra enteada. Aquele procedimento resultou no cumprimento de sua prisão preventiva, no indiciamento e em ação penal.
Durante o acompanhamento terapêutico e o andamento do caso, outras duas vítimas menores de idade relataram que também sofriam abusos desde a infância. Segundo as investigações, os crimes ocorriam no ambiente familiar e em locais isolados do município, com emprego de ameaças e violência física para garantir o silêncio das vítimas. O investigado utilizava sua posição de autoridade como pai e padrasto para cometer os abusos.
O conjunto probatório reuniu laudos periciais, relatórios de acompanhamento da rede de proteção e depoimentos testemunhais. Com base nesses elementos, o homem foi indiciado pelos crimes de estupro de vulnerável e estupro, com incidência da causa de aumento de pena relativa ao vínculo familiar e em continuidade delitiva, no contexto da Lei Maria da Penha.
O inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário e será submetido à análise do Ministério Público, a quem cabe avaliar o oferecimento de denúncia.
