Sob a presidência do vereador Murilo Hoffmann – NOVO, a Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, nesta segunda-feira (09/03) do ano de 2026, ocorreu de forma bastante conturbada. Na pauta na Secretaria da Casa Legislativa, em discussão houve 06 (seis) votações com amplo e acalorado debate entre os nobres edis, sendo cinco Projetos de Lei PE e um Requerimento.
As Sessões Ordinárias podem ser acompanhadas de forma presencial e ou virtualmente pelo site do legislativo, www.orleanscamara.sc.gov.br e www.facebook.com/camaradevereadores.orleans;
ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI PE – Nº 003 DE 2026 – Inclui o art. 27-a na lei nº 3.639, de 2025 (lei de diretrizes orçamentárias), e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI PE – Nº 004 DE 2026 – Institui o incentivo financeiro variável por desempenho do componente de qualidade da atenção primária à saúde, no âmbito do município de orleans/sc, estabelece parâmetros de elegibilidade, avaliação e pagamento, e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI PE – Nº 005 DE 2026 – “Institui no município de orleans o programa bolsa técnico municipal e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo.
REQUERIMENTO Nº 0008/2026 – Requer ao Prefeito Municipal algumas informações a respeito do Carnaval/2026, realizado pela Prefeitura Municipal: Qual foi o Valor Investido da Prefeitura Municipal de Orleans, no Carnaval/2026? Qual foi a Participação efetiva da Prefeitura Municipal no Carnaval/2026? Se foi Convocado as Entidades CDL, ACIO, APAE, ROTARY, LIONS CLUBE, FUNDAÇÃO HOSPITALAR, entre outras…, para participarem com suas Tendas de Vendas de Produtos no Carnaval/2026? Porque a Prefeitura não utilizou o espaço da Praça Coberta?, E como se procedeu para verificar o melhor local (Croqui), para a Colocação das Tendas na Praça Celso Ramos? Houve algum tipo de Cobrança por parte da Prefeitura para as Empresas que Utilizaram Espaços de Vendas, Foodtrucks, ou Comércios em torno das Tendas no Carnaval/2026? Autor: Vereadores Mirele Debiasi; Dovagner Baschirotto; Maiara Dalponte Martins; Marlise Maria Salvador Zomer; Pedro João Orben.
