Foi aprovado em Plenário, nesta semana, o projeto de lei de autoria do deputado Volnei Weber (MDB) que regulamenta a meliponicultura, atividade voltada à criação de abelhas-sem-ferrão. A proposta estabelece regras para a legalização da atividade e permite que o comércio de enxames e insumos ocorra de forma organizada, segura e juridicamente amparada.
A iniciativa busca garantir normas claras, justas e exequíveis, assegurando que a meliponicultura possa se desenvolver sem entraves burocráticos e com igualdade de condições para os produtores, respeitando a importância ambiental e econômica da atividade.
Segundo o deputado, a regulamentação é essencial para fortalecer o setor e dar segurança aos meliponicultores.
“Esse projeto corrige uma lacuna importante. A meliponicultura precisa de regras legítimas, possíveis de serem aplicadas, que garantam justiça, legalidade e oportunidade para quem trabalha com responsabilidade”, destacou Volnei Weber.
O parlamentar também reforça a urgência na capacitação e profissionalização de toda a cadeia produtiva, desde a produção até a comercialização, com atenção especial aos profissionais que têm a meliponicultura como principal atividade econômica.
“É fundamental investir na qualificação de quem vive dessa atividade, sem deixar de incentivar também aqueles que a exercem como complemento de renda. Isso fortalece o setor, gera renda e estimula o desenvolvimento sustentável”, afirmou.
A meliponicultura desempenha papel estratégico na preservação ambiental, especialmente na polinização, além de representar uma alternativa de renda para agricultores familiares e pequenos produtores em diversas regiões do Estado.
Comunicação do Deputado Volnei Weber
