O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) encerra o ano de 2025 com mais de 471 mil processos de licenciamentos na segurança contra incêndio. O número inclui desde o projeto preventivo, o habite-se e o alvará de funcionamento. Entre 2023 e 2024 este número foi de 369 mil.
Apesar do aumento no volume de processos analisados, que acompanham de forma geral o crescimento econômico do estado, o prazo para obtenção dos atestados teve redução significativa. A agilidade nas análises é resultado do Programa Descomplica que modificou a forma como o CBMSC realiza as análises e vistorias de segurança contra incêndio, instituído por meio do decreto 448/204, o Descomplica CBMSC trouxe mais agilidade, padronização e transparência aos processos, reduzindo significativamente os prazos de atendimento em todo o estado.
“Este ano conseguimos aferir os dados do Programa Descomplica com resultados que comprovam a sua eficiência. Trouxemos mais agilidade sem desconsiderar, em nenhum momento, a segurança das edificações e principalmente das pessoas”, afirma o comandante-geral, coronel Fabiano de Souza.
O dado que apresenta maior destaque é na análise de Projetos de Prevenção e Segurança Contra Incêndio (PPCI) que anteriormente levava, em média, 13 dias úteis. Esse prazo foi reduzido para apenas um dia útil. Além disso, o número de analistas que atuam nessas atividades baixou de 72 para 40, sem prejuízo à qualidade técnica das avaliações — resultado da simplificação dos fluxos, da digitalização dos procedimentos e da adoção de critérios objetivos de análise, demostrando que a administração pública pode e deve buscar aumentar sua eficiência e efetividade com economia de recursos públicos.
O tempo resposta geral dos despachos também reduziu de forma significativa, saindo de 10 para 4 dias úteis na resposta aos processos que incluem a análise, o habite-se e o funcionamento.
FONTE: CBMSC
