O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (CONALIS/SC) na Regional, representada pela Procuradora do Trabalho Elysa Tomazi, convida toda a comunidade para participar da Audiência Pública sobre o tema “Liberdade Sindical e atos antissindicais”, no dia 30 de outubro de 2025. O evento é aberto ao público e será realizado de forma híbrida, presencial no auditório do MPT-SC (Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, nº 4876, Torre II – Agronômica, Florianópolis/SC) e transmitido por videoconferência na Plataforma Teams (pelo link: Link).
O evento é voltado a sindicatos de trabalhadores e patronais, entidades representativas, advogados e advogadas, além de toda a comunidade interessada no tema. A mesa de debate contará com a participação remota do Prof. Dr. Sandro Lunard, membro do Comitê de Liberdade Sindical da OIT, doutor em Direito e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A mediação será conduzida presencialmente pela Procuradora do Trabalho Elysa Tomazi.
Durante a audiência, serão debatidos os temas da liberdade sindical e das práticas antissindicais, entendidas como atos discriminatórios de natureza sindical ou que tenham por objetivo prejudicar, dificultar ou impedir a organização, administração, atuação sindical, o direito de sindicalização ou a negociação coletiva.
O objetivo da audiência, na linha de atuação do Projeto Estratégico da CONALIS sobre Liberdade Sindical sob a ótica dos atos antissindicais, é promover amplo diálogo sobre o tema com a comunidade interessada e fortalecer a importância da liberdade sindical enquanto pressuposto essencial para o exercício pleno das prerrogativas sindicais e para a efetiva tutela dos direitos dos trabalhadores.
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
