A nova edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) aponta que os municípios de Santa Catarina encerraram 2024 com a melhor gestão fiscal do país. O IFGF médio do estado alcançou 0,8787 ponto — 34,5% acima da média nacional (0,6531 ponto). Quase todas as cidades catarinenses terminaram o ano em situação fiscal boa ou excelente. Apenas quatro prefeituras (Anita Garibaldi, Penha, Pescaria Brava e Santo Amaro da Imperatriz), o equivalente a 1,5% do total, apresentaram cenário de dificuldade, e nenhuma cidade ficou em situação crítica.
“É fundamental considerarmos que o cenário está melhor por conta dos resultados econômicos de 2024 e de maior repasse de recursos, mas que isso pode não se repetir em outros momentos. Também é importante frisar que, mesmo com maior folga fiscal, continuamos com uma parcela significativa de cidades em situação desfavorável, evidenciando desigualdades históricas e mantendo o Brasil longe de patamar elevado de desenvolvimento”, destaca o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano.
Com base em dados declarados pelas prefeituras, o IFGF analisa as contas de 5.129 municípios brasileiros e é composto pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez. Após a análise de cada um deles, a situação das cidades é considerada crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), em dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) ou de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto). No estado de Santa Catarina, foram avaliadas as contas de 269 municípios, que representam 94,3% da população estadual.
Na análise por indicadores, os municípios catarinenses apresentam excelente desempenho em todos os resultados. O IFGF Autonomia registrou 0,8840 ponto, o melhor do país, mostrando que a maioria das cidades tem elevada capacidade de gerar receitas próprias. Já em Gastos com Pessoal, a média foi de 0,9538 ponto — também a maior entre os estados — revelando baixo peso da folha no orçamento municipal. No indicador Liquidez, Santa Catarina registrou 0,8140 ponto, acima da média nacional (0,6689), enquanto o IFGF Investimentos ficou em 0,8630 ponto, também superior à média do Brasil (0,7043).
A capital, Florianópolis, encerrou 2024 com IFGF Geral de 0,6899 ponto (boa gestão), abaixo da média estadual, mas com nota máxima no indicador de Autonomia. Por outro lado, a capital ficou aquém, do restante do estado, nos indicadores de Gastos com Pessoal (0,5684), Liquidez (0,4919) e Investimentos (0,6994), ocupando a 20ª posição entre as 26 capitais avaliadas.
Cenário dos municípios brasileiros melhora diante de conjuntura econômica e
maior repasse de recursos, mas 36% deles ainda têm situação difícil ou crítica
Num contexto de conjuntura econômica favorável e maior repasse de recursos, o cenário fiscal das cidades brasileiras melhorou e, em média, registram 0,6531 ponto (boa situação) no IFGF. Porém, 36% delas – com 46 milhões de pessoas – ainda têm situação fiscal difícil ou crítica. As capitais Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS), por exemplo, têm situação difícil. Vitória (ES) é a única capital a alcançar nota máxima no estudo.
“Mesmo com maior folga fiscal diante do cenário econômico e dos repasses de recursos, continuamos com uma parcela significativa de cidades em situação desfavorável, evidenciando desigualdades históricas e mantendo o Brasil longe de patamar elevado de desenvolvimento”, destaca o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano.
Somente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi registrado o total de R$ 177 bilhões de repasses em 2024. Caetano ressalta que as cidades precisam melhorar a geração de recursos para não continuarem tão dependentes de transferências.
O gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, reforça que, diante do quadro geral apresentado pelo estudo, reformas são essenciais para tornar a gestão municipal mais eficiente para o desenvolvimento do país. “Entre os principais pontos que precisam ser considerados estão os critérios de distribuição de recursos, que necessitam de revisão para incluir regras que estimulem os gestores públicos a ampliarem a arrecadação local e que garantam qualidade no gasto público. A reforma administrativa para permitir a flexibilização do orçamento e a otimização das despesas de pessoal também é uma questão de extrema importância, além de outras que destacamos no estudo”, diz Goulart.
Acesse o IFGF em www.firjan.com.br/ifgf. Através desse link é possível consultar análise geral, dados específicos dos municípios e série histórica do estudo.
Libânia Nogueira
Assessora de Imprensa
Gerência de Imprensa e Conteúdo
