Durante a Sessão Legislativa da Câmara de Vereadores de Orleans, do dia 26 de fevereiro, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei PE nº 3, de autoria do Poder Executivo, que autorizou a Administração Municipal a firmar parceria, por meio de Termo de Fomento, com a Creche Santa Rita de Cássia.
O Projeto de Lei garante repasse de recursos financeiro no valor de até R$ 400 mil, pagos em parcelas mensais, de acordo com plano de trabalho apresentado pela entidade. E tem objetivo de garantir a assistência integral de crianças de 4 meses a 3 anos de idade.
No Grande Expediente, fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores: Marlise Zomer (PSDB), Paulo Canever (PSD), Valter Orbem (PSD) e Mirele Debiasi (PSDB).
Confira a sessão ordinária na íntegra:
Deram entrada na casa e foi feito a leitura os projetos abaixo relacionados.
Projeto Lei Complementar Nº 0002/2024 – dispõe sobre o parcelamento do solo e dá outras providências
Projeto De Lei PE nº 0004 – de 26 de fevereiro de 2024 (Poder Executivo) “autoriza o poder executivo a firmar parceria por meio de termo de fomento, com a associação de universitários do município de Orleans – AUMO e dá outras providências. ”
Projeto De Lei PE nº 0005 – de 26 de fevereiro de 2024 (Poder Executivo) “autoriza o poder executivo a firmar parceria por meio de termo de fomento, com a associação musical estrela do oriente e dá outras providências. ”
