O Legislativo de Orleans esteve reunido na 39ª Sessão Ordinária na noite de segunda-feira, dia 07 de novembro de 2022. Durante a sessão os senhores vereadores analisaram e aprovaram cinco projetos de lei.
Assumiu uma cadeira no legislativo o suplente do PSD, Jair Guizoni. Ele ocupa a cadeira do titular o vereador Paulo Canever, que pediu licença para tratar de assuntos particulares.
Acompanhe a manifestação dos senhores vereadores no link:
Projeto Lei Complementar nº 0009 de 07 de outubro de 2022, que altera e cria dispositivos na lei complementar nº 3.047/2021 e dá outras providências.
O Projeto de Lei PE nº 0057 de 27 de outubro de 2022 (urgência) que “autoriza o poder executivo municipal a conceder premiação aos vencedores do concurso de redação sobre a covid-19, e dá outras providências”
O Projeto de Lei PE nº 0058 de 27 de outubro de 2022 do poder executivo “revoga a lei n 1.562/2000, doa área de terras e dá outras providências”
Projeto de lei PE nº 0059/2022 que “altera dispositivos da lei n. 2.703, de 28 de março de 2017, que cria, define e regulamenta o benefício do aluguel social no âmbito da política municipal de assistência social e habitação”.
O Projeto de lei PE nº 0060 de 27 de outubro de 2022 que “altera dispositivos da lei n. 2.699, de 21 de março de 2017, que define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social”.
