Os vereadores de Orleans realizaram na noite de segunda-feira, 24 de outubro, sob a presidência do vereador Pedro João Orbem, a 37ª Sessão Ordinária.
Na ordem do dia os vereadores deliberam e aprovaram quatro indicações, um requerimento e duas indicações.
Projeto Lei Complementar Nº 0007 De 03 de outubro de 2022 “altera o anexo único da Lei Complementar Nº 2.327 de 01 de junho De 2010, que dispõe sobre as taxas municipais de prestação de serviços ambientais prestados pela Fundação Ambiental Municipal De Orleans – Famor.
Projeto Lei Complementar Nº 0008 De 07 de outubro de 2022 “cria cargos e vagas, extingue vagas e cargos do quadro permanente do magistério público municipal e das outras providências. ”
PROJETO DE LEI PE Nº 0054/2022 cria gratificação de produtividade aos cargos efetivos da Fundação Ambiental Municipal de Orleans – Famor e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002 de 24 de outubro de2022. “dispõe sobre a constituição das Comissões Legislativas Permanentes da Câmara De Vereadores de Orleans para o ano de 2022 e dá outras providencias.”
REQUERIMENTO Nº 0009/2022 de autoria do vereador Valter Orbem “Que o Executivo envie todos gastos efetuados na manutenção do Canil, inclusive contratos com outras entidades ou terceiros.”
Indicação nº. 0082/2022 de autoria do vereador Pedro João Orbem ” Que o Executivo coloque mureta de proteção as margens da Estrada Geral Ponte Preta – Rio Laranjeira, próximo ao Morro Samambaia.”
Indicação nº. 0083/2022 de autoria do vereador Euclides Pilon ” Que o Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, utilize Pedras de Rio (Seixo), nas margens dos asfaltos construídos recentemente nas Comunidades de Rio Novo, Rio Pinheiros Alto e Sesmarias.”
Acompanhe as manifestações dos senhores edis na tribuna livre.
Deram entrada na casa legislativa e foram feitas as leitura os itens abaixo relacionados:
PROJETO DE LEI PE Nº 55/2022 do Poder Executivo “estima a receita e fixa a despesa do município de Orleans para o Exercício de 2023- LOA.
PROJETO DE LEI PE Nº 0056 /2022 do Poder Executivo “dispõe sobre o reajuste dos valores pagos aos profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências
Protocolo: [ 0379 / 2022 ] – reunião Presidente do Conseg Orleans convida para reunião com pauta sobre local de acolhimento provisório para mulheres vítimas de violência doméstica, a ser realizada no dia 03/11 as 19:30 h, no auditório do Centro Administrativo.
Protocolo: [ 0387 / 2022 ] – Júri 2ª Vara da Comarca de Orleans solicita dependências da Câmara de Vereadores, para realização de Tribunal do Júri no dia 16/11 a partir das 09:00 h.
