28 setembro 2020 - 12:42

Técnicos da Educação participam de curso sobre uso do Cartão de Pagamento

Técnicos responsáveis pelo Cartão de Pagamento do Estado de Santa Catarina (CPESC) nas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) participam nesta terça, 10, e quarta-feira, 11, de um curso de capacitação promovido pela Secretaria de Estado da Educação (SED), em Florianópolis. O curso antecede o depósito de recursos que irão totalizar R$ 17 milhões para as escolas de todo o Estado, com previsão de pagamento da primeira parcela até o final de março.
 
O cartão CPESC permite aos gestores das instituições de ensino a contratação imediata de serviços de manutenção e conservação. O objetivo do evento é proporcionar orientações  sobre as três modalidades de três cartões CPESC: Material, Serviços e Prodene, e suas particularidades na operacionalização.

Como explica o diretor de Administração e Finanças da SED (DIAF), Jean Paulo Cimolin, a capacitação busca reunir os técnicos para esclarecer detalhes operacionais, bem como destacar os procedimentos necessários para realizar a prestação de contas com transparência. 

“Atualizamos o manual com todas as orientações necessárias para que o gestor entenda as situações de emergência, de pequeno valor, que necessitam de uma intervenção rápida e também esclarecer sobre como fazer a prestação de contas, que é essencial. A criação do cartão na modalidade Serviços, em 2019, proporcionou agilidade e fluidez no atendimento às pequenas demandas emergenciais das escolas, facilitando o trabalho do gestor na ponta”, completou o diretor da DIAF.

O assistente técnico pedagógico da CRE de São Joaquim, Claudinei Costa Dutra, confirma que o cartão trouxe a rapidez necessária à solução de problemas pontuais. “Descentralizou o processo e deu aos diretores a praticidade de ir direto ao comércio local e adquirir o que a escola precisa”. 

Repasse parcelado
São feitos dois repasses por ano nas modalidades Materiais e Serviços e três no Prodene. A primeira parcela das duas primeiras modalidades será depositada até o fim do mês de março.  O recurso do Prodene já foi liberado. Cada escola tem até 90 dias para utilizar o crédito. Os recursos concedidos para cada escola são escalonados conforme o porte, com base nos dados do Censo Escolar, e variam de R$ 2,4 mil a R$ 15,3 mil.
Na avaliação do secretário-adjunto da SED, Vitor Fungaro Balthazar, a capacitação é uma ação fundamental de alinhamento entre todos os elos envolvidos nesse trabalho (SED, CREs e unidades escolares). “Com esse evento, os participantes das regionais estarão aptos a capacitar os diretores nas escolas e disseminar as principais orientações de trabalho”, finaliza.

Entenda as modalidades:


Materiais: Aquisição de materiais de consumo, enquadrados como de natureza extraordinária ou urgente, de pequeno vulto e pronto pagamento, elencados conforme as necessidades escolares. Exemplos: material de expediente, esportivo, de limpeza, elétrico, ferramentas, entre outros, de acordo com a Classificação da Despesa Pública para o Estado de Santa Catarina.
 
Serviços: Criado em 2019, este cartão  permite a contratação imediata de prestadores de serviços de manutenção e conservação das unidades escolares. 

Prodene: Adotado nas unidades escolares em que não houve a terceirização ou a municipalização da alimentação escolar, sendo autorizadas concessões de suprimento de fundos para aquisição de alimentos perecíveis que devem compor o cardápio da alimentação escolar, conforme diretrizes do Programa de Descentralização e Enriquecimento da Nutrição Escolar (PRODENE).
Assessoria de Comunicação – Secretaria de Estado da Educação
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