20 setembro 2020 - 4:40

Secretário de Saúde faz uso da tribuna na Sessão Legislativa em Orleans

Os vereadores de Orleans estiveram reunidos na noite de Segunda-feira, 11 de novembro, para a realização da 40ª Sessão Ordinária de 2019.

Na tribuna Livre a presença do Fernando de Fáveri – Secretário de Saúde pelo tempo de 20 minutos para falar sobre o assunto Saúde. Ele iniciou se colocando à disposição dos edis para sanar dúvidas sobre os trabalhos que estão sendo realizados no Município. Entre os temas o Programa Limpa Fila.

“Entre os pedidos, assim quem cheguei, estava a questão dos exames laboratoriais.  Que após a prescrição médica na unidade de saúde, precisava ser encaminhado para o Centro de Especialidades, e aguardar para que o médico auditor autorizasse para então ir ao laboratório. Após uma semana trabalhando o assunto, buscando uma forma de  seguir rigorosamente a legislação, mas que o cidadão pudesse ir direto da unidade de saúde para o laboratório. ou seja, em um dos três laboratórios da cidade credenciado. Outras medidas estão sendo tomadas também para outros procedimentos a exemplo do Raio X , para que o cidadão não precise ficar andando pela cidade”, explicou.

O segundo ponto foi analisar o que estava represado no município dentro da média complexidade, que é de responsabilidade do município, foi então que surgiu o Limpa Fila, que acompanha a legislação do Sisreg, que permite que o cidadão acompanhe a fila. “A fila que estamos limpando é até a data de 24 de outubro”, explicou.

Ele encerra seu pronunciamento enaltecendo o trabalho da Secretária Eluana e se coloca a disposição.

Entre os projetos aprovados o Projeto de Lei Nº 0061/2019,  que dá autorização ao Município de Orleans a criar linhas de transporte público rural gratuitas para residentes nas localidades do Município não servidas por linhas de transporte regular de passageiros.

Serão transportados gratuitamente através de veículos próprios do Município de Orleans ou por meio de licitação: idosos, deficientes físicos e pessoas enfermas, cada qual poderá estar acompanhada de 1 (um) companheiro.
Fica garantida prioridade aos idosos e deficientes físicos no transporte a que se refere o artigo.
O veículo destinado ao transporte, os horários e datas de transportes serão regulamentados por Decreto do Chefe do Poder Executivo e serão implementados de acordo com a disponibilidade financeira e orçamentária.

Na ordem do dia os vereadores deliberam os projetos e indicações abaixo relacionados.

PROJETO DE LEI PL Nº 0005/2019 – Dispõe Sobre a Revisão Geral, Alterações e Adequação da Lei Orgânica Municipal e Dá Outras Providencias. – Autor(es): Mesa Diretora

PROJETO DE LEI PE Nº 0060/2019 – Autoriza o parcelamento e concede redução dos valores de juros e multa, incidentes sobre os débitos tributários e não tributários para com a Fazenda Pública Municipal, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, ou – Autor(es): Poder Executivo

PROJETO DE LEI PE Nº 0061/2019 – autoriza o município de Orleans a realizar transporte público rural gratuito de idosos, deficientes e enfermos usuários do sistema único de saúde e dá outras providências. – Autor(es): Poder Executivo

Indicação nº. 0094/2019 – Autor(es): Jailson Alberton
“Solicita a administração municipal, a revitalização da Rua Adelaide Martins, com colocação de faixas de pedestres e placas de sinalização.”

Indicação nº. 0095/2019 – Autor(es): Jailson Alberton
” Que a administração municipal construa um parque de diversões para crianças e uma academia de ginástica ao ar livre no Bairro Samuel Sandrine em área verde que existe no bairro, próximo a rua Dona Adelaide Martins.”

Indicação nº. 0096/2019 – Autor(es): Jailson Alberton
” Que seja encaminhado ao antigo DEINFRA regional, atualmente Regional da Secretária de Infraestrutura, com cópia à Administração municipal de Orleans, Oficio, solicitando construção de duas faixas elevadas ou lombadas; uma em frente ao Supermercado São Pedro e Posto Nona Emma e outra em frente ao Real Nob, um pouco abaixo, somente para quem desce.”

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