24 janeiro 2021 - 11:23

Representatividade em Comitês de Bacias é discutida em capacitação

O Comitê da Bacia do Rio Urussanga promoveu a quinta oficina de capacitação, no dia 18 de novembro, com o tema “Representatividade nos Comitês de Bacias Hidrográficas: Pacto de Responsabilidade Social dos Atores Estratégicos”. A finalidade do curso foi construir, de forma conjunta, indicadores de boas práticas de representação para fortalecer a gestão participativa nestes órgãos colegiados.

O encontro virtual contou a participação da pesquisadora e professora da UFMG, Fernanda Matos. Ela conduziu a primeira etapa da oficina de capacitação abordando o papel e as competências dos representantes membros, bem como o perfil dos membros dos comitês catarinenses. Na oportunidade, Fernanda propôs reflexão e discussão acerca de questões relacionadas à tarefa de representar nesses espaços participativos para a gestão das águas no âmbito local.

“São atores estratégicos que ao exercerem uma função pública são corresponsáveis pelos atos do Comitê, no desenvolvimento dos Planos de Recursos Hídricos que refletem em outras instâncias do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Quanto mais debatidas e aprofundadas estas questões em atividades formativas, como a oficina de capacitação, maior será a capacidade dos representantes de exercerem seu papel com qualidades. A compreensão do papel dos representantes e de como fazer para qualificar sua intervenção contribuirá para o fortalecimento do comitê e sua legitimidade. É uma via de mão dupla onde representantes e representados têm responsabilidades na construção de uma representação de qualidade, tendo como objetivo final a gestão das águas”, pontuou.

Em seguidas, as técnicas da AGUAR, Graziela Elias e Rose Adami, mostraram o perfil dos representantes das organizações membros do Comitê da Bacia do Rio Urussanga e iniciaram, de forma participativa, a construção de um pacto de responsabilidade. “Esses indicadores de boas práticas de representatividade serão discutidos e pactuados em Assembleia Geral. Eles servirão de base para definir os critérios de seleção das organizações membros nas próximas Assembleias Setoriais Públicas do Comitê Urussanga”, esclarece a assessora técnica da AGUAR, Rose Maria Adami.

Para Rose, os representantes das organizações membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas precisam ter o conhecimento de suas atribuições enquanto representante de determinado segmento e trazer para a plenária desse órgão colegiado a posição estratégica das entidades que ele representa e não apenas da instituição em que trabalha, ou, na pior das hipóteses, exclusivamente representar a si mesmo.

“Entre os anos de 2014 a 2016 foram realizados estudos sobre o perfil e a representatividade dos membros que integravam o Comitê Urussanga. Este material serviu de base para esta capacitação, por apresentar pontos fortes e possíveis fragilidades no processo de troca de informações entre o Comitê e as organizações-membros dos segmentos que o compõe. Mostrar esta realidade contribui para que os representantes, principalmente os novos, se conscientizem e assumam suas responsabilidades de multiplicadores das discussões e decisões do Comitê, para que a gestão dos recursos hídricos ocorra de forma efetiva por todos setores da sociedade”, finaliza a técnica Grazi.

Comunicação Comitê Rio Urussanga
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