19 setembro 2020 - 9:37

Projetos que protegem mulheres na comarca de Tubarão são alvos de estudo acadêmico

Dois projetos desenvolvidos no âmbito da comarca de Tubarão, no sul do Estado, com o objetivo do fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, foram tema do trabalho de conclusão de curso (TCC) da acadêmica Olívia Maria Bittencourt Leandro, que atuou como estagiária junto ao Juizado Especial Criminal daquela cidade. O trabalho, aliás, teve o juiz Maurício Fabiano Mortari, titular do Jecrim, como orientador.

Intitulado Efetividade dos instrumentos adotados pela Comarca de Tubarão no fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: um estudo do Grupo Reflexivo de Gênero e da Rede Catarina de Proteção à Mulher, o estudo realizou pesquisa de campo para abordar o Grupo Reflexivo de Gênero, desenvolvido pelo Ministério Público local; e a Rede Catarina de Proteção à Mulher, sob responsabilidade da Polícia Militar.

Ambos demonstraram, segundo conclusão de Olívia, alto grau de efetividade. No primeiro caso, o índice de reincidência entre frequentadores do Grupo Reflexivo de Gênero, integrado por réus com medidas protetivas, foi zero no período analisado. Já a Rede Catarina obteve avaliação totalmente positiva após entrevistas realizadas pela formanda com 22 vítimas que dela necessitaram. O trabalho de Olívia Maria foi aprovado com nota máxima e indicação para publicação pela banca integrada ainda pelos professores Paulo da Silva Filho, que também é magistrado na comarca de Tubarão, e Moises Schmitz.

Fonte: Assessoria de Imprensa/NCI

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