26 novembro 2020 - 4:05

Órgãos Estaduais desencadeiam a Operação Apáte em Orleans

A sonegação fiscal e a venda de produtos falsificados geram grande prejuízo a economia catarinense

A Polícia Civil, o Conselho Estadual de Combate à Pirataria, a Fazenda Estadual e o Procon Estadual realizam na manhã de hoje, 01 de junho de 2020, na cidade de Orleans, a Operação Apáte, que visa combater crimes de violação de direito autoral, sonegação fiscal e contra o consumidor.

De acordo com “denúncia anônima” nº 62994, que foi apresentada via internet junto à Delegacia Eletrônica da Polícia Civil de Santa Catarina, uma loja de departamentos, situada em Orleans, estaria “vendendo roupas piratas”, especialmente “réplicas de marcas famosas, sem nota fiscal”, citando a denúncia as marcas Adidas, BMW, Nike, Calvin Klein, Victor Hugo e Dior, sendo que, posteriormente, também foi anexada à investigação “denúncia” recebida do Departamento da Polícia Federal.

Após diligências da Divisão de Combate a Crimes Patrimoniais (DCCP) do Setor de Investigação Criminal (SIC) da Delegacia de Polícia de Orleans, foram constatados indícios de três crimes, sendo solicitado ao Poder Judiciário autorização de busca e apreensão no estabelecimento, que está sendo cumprida neste momento. A sonegação fiscal e a venda de produtos falsificados geram grande prejuízo a economia catarinense, além de concorrência desleal e prejuízo ao consumidor.

Em 2019 o mercado ilegal gerou 291,4 bilhões de prejuízo para o Brasil. Só no vestuário o prejuízo foi de 58,4 bilhões de reais, já que além de não gerar empregos, não há pagamento de impostos, causa danos diretos à indústria e ao comércio que trabalham dentro da legalidade.

Há indícios de 32 marcas contrafeitas exististes no local.

Conforme o Delegado de Polícia Civil de Orleans, Ulisses Gabriel, “participaram da Operação  Guilherme Mariath Delegado de Polícia Civil Coordenador Operacional;  Jair Antônio Schmitt-Auditor Fiscal e Presidente do Conselho Estadual de Combate à Pirataria; Robson Vitor Gotuzzo-Auditor Fiscal e Gerente da 12ª Regional da Fazenda Estadual (Criciúma); Tiago Silva Diretor do Procon Estadual”.

2064 itens apreendidos (roupas e acessórios), das marcas:

1 – FILA
2 – NIKE
3 – CALVIN KLEIN
4 – RAY BAN
5 – GUCCI
6 – ADIDAS
7 – DIAMOND
8 – DUDALINA
9 – VANS
10 – PUMA
11 – OAKLEY
12 – ARMANI
13 – TOMMY HILFIGER
14 – HURLEY
15 – BILLABONG
16 – ARAMIS
17 – FENDI
18 – LEVIS
19 – RESERVA
20 – LACOSTE
21 – RALPH LAUREN
22 – QUIKSILVER
23 – DGK
24 – CAVALERA
25 – JOHN JOHN
26 – CAVALERA
27 – ELEMENTE
28 – BMW
29 – COLCCI
30 – FERRARI
31 – BURBERRY
32 – DOLCE GABBANA

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