24 setembro 2020 - 11:46

MP garante pensão a crianças nascidas com microcefalia ligada ao zika

O governo federal editou nesta quarta-feira (4) Medida Provisória (MP) que assegura pensão especial por toda a vida para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus Zika.

O benefício será concedido apenas a quem nasceu entre 2015 e 2018 e cuja família receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio no valor de 1 salário-mínimo concedido a pessoas de baixa renda.

O presidente Jair Bolsonaro assinou  Medida Provisória (MP) que concede pensão especial vitalícia de um salário mínimo para crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus, nascidas entre 2015 e 2018, no último dia 04 de setembro.

Atualmente recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) as mães responsáveis por 3.112 crianças com microcefalia que precisa renovar o BPC a cada dois anos. O benefício é limitado a famílias com 1/4 de salário mínimo por integrante.

O benefício deve ser solicitado no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser votada em até 120 dias pelo Congresso

Com informações da Agencia Brasil e  Sistema Costa Norte Comunicação

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