25 outubro 2020 - 8:13

Homem é condenado a oito anos de prisão por tentar matar Policial Militar

Após uma abordagem no trânsito, Hélio Juvêncio Custódio Júnior deu um soco em um policial, que provocou seu desmaio e, em seguida, chutou a cabeça do agente público desacordado. Réu foi denunciado pelo MPSC e condenado por tentativa de homicídio triplamente qualificado.

Hélio Juvêncio Custódio Júnior, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Jaraguá do Sul pela tentativa de homicídio de um Policial Militar, foi condenado pelo Tribunal do Júri nesta terça-feira (19/5), após 12 horas de julgamento. O réu recebeu penas de oito anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado e de um ano, dois meses e 15 dias de detenção por desacato, resistência, desobediência e embriaguez ao volante.

A denúncia da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul relatou que o réu conduzia seu veículo embriagado e, após realizar manobra perigosa conhecida como “cavalo de pau”, veio a ser abordado por policiais militares. Durante sua abordagem, Hélio desobedeceu a ordens dos policiais, ofendendo-lhes com palavras de baixo calão.

Durante a execução de sua prisão, o réu desferiu um soco na face de um dos policiais, levando-o inconsciente ao chão, ocasião em que, com intenção de matar ou assumindo tal risco, veio a desferir um chute contra a cabeça do agente público que se encontrava desacordado.

Perante o Tribunal do Júri, o Ministério Público sustentou que se tratou de tentativa de homicídio qualificado por ter sido praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, contra Policial Militar e para assegurar a impunidade dos outros crimes a ele atribuídos.

Na sentença, a Justiça considerou que o réu deverá recorrer preso, pois os fatos que o levaram à prisão preventiva, requerida pelo MPSC no curso do processo penal, permanecem inalterados: a alta periculosidade do réu e a necessidade de assegurar a aplicação da pena, uma vez que foi flagrado de malas prontas para fugir do município ao ser solto sob fiança após prisão em flagrante.

Em virtude da pandemia de covid-19, a sessão do Tribunal do Júri foi fechada, sem participação de público externo, e contou com protocolos de saúde para garantir a segurança dos participantes. (Ação n. 0005793-02.2019.8.24.0036)

 

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC

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